Migalhas nº 423

Argentina e FMI

Depois de um dia de exaustivas discussões, o presidente Eduardo Duhalde e os governadores das províncias argentinas chegaram a um consenso. No início da noite o governo anunciou uma lista de 14 pontos. A lista, no entanto, deixou claro que o governo e as províncias pretendem cumprir seus compromissos com o FMI.

O bispo de Franca/SP, d. Diógenes Silva Matthes, revelou ontem que o padre Heriberto dos Santos, de 43 anos, que atuava na vizinha Patrocínio Paulista, teve relação sexual com uma adolescente de 16 anos.

De novo Patrocínio Paulista. Ontem noticiamos que a pacata cidade teria tido seu primeiro homicídio dos últimos 8 anos. Agora este caso. Não é possível.

Artigo de Otavio Frias Filho na Folha de S. Paulo de hoje, Volúpias da fé : "A celeuma sobre casos de pedofilia entre sacerdotes católicos - e a maneira como o Vaticano os vinha varrendo para debaixo do tapete- mostra que até uma instituição fechada, como a Igreja Católica, que se legitima pela tradição, está mais sujeita à supremacia da lei civil e a ser inquirida perante a opinião pública mundializada pela mídia."

Sem greve

Independentemente das repercussões no Orçamento, os ministros do STF decidiram ontem encaminhar um projeto ao Congresso propondo o aumento dos próprios salários.

Terminou a paralisação de 48 horas dos funcionários da Justiça Federal. Os servidores podem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de 6 de maio.

• Hoje, durante a reunião da International Bar Association (IBA), em Cuzco, no Peru, será lançado o "Latin Lawyer 250". Trata-se da quarta edição do guia que é uma publicação da Law Business Research, empresa inglesa que se dedica à informação sobre o meio jurídico fora do eixo Estados Unidos-Europa-Ásia.

• No guia, dentre os 250 escritórios latino-americanos mais representativos, destacam-se 30 escritórios brasileiros, sendo que, dentre os dez mais importantes da América do Sul e Central, nove são do Brasil e um é da Argentina: o Marval, O'Farrell e Mairal.

• Uma decisão da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) em uma disputa por um nome de domínio na internet está abrindo um novo precedente. O caso é o do domínio JackSpade.com, registrado pela companhia Darmstadter Designs e tendo como reclamante a Kate Spade, LLC.

• No caso, o árbitro da Ompi decidiu que o nome foi registrado por má-fé, justamente porque o reclamado não efetuou busca prévia junto ao United States Patent Office (USPTO), órgão americano correspondente ao INPI brasileiro.

A confissão de uma dívida tributária após a ocorrência do auto de infração, além de não livrar o contribuinte da multa fiscal, não extingue a punibilidade em matéria penal. Foi essa a decisão do TJ/RS

O Unibanco desistiu ontem de um recurso especial que seria julgado no STJ que discutia a incidência do CDC para um caso concreto de um cliente. O julgamento da ADIn que os bancos movem no STF contra o uso do CDC está diretamente ligada ao ato do Unibanco. O Unibanco não queria ter precedente negativo no STJ.

O juiz Siro Darlan esteve na Embaixada brasileira em Roma, esta semana, e não conseguiu entrar. Siro queria apenas uma informação: se havia agência do Banco do Brasil na cidade. Teve de se contentar com a resposta do porteiro.

Por notícia falsa publicada em seu site jornalístico, difamando o presidente da Câmara Municipal de SP, Giba Um - Gilberto Di Pierro - foi condenado à pena de três meses e 15 dias de detenção, além de 11 dias-multa, como incurso no artigo 21 da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa). A nota insinuava a existência de relacionamento do vereador com uma jornalista.

A Telemig Celular foi condenada a pagar indenização por cobrança indevida de conta telefônica. De acordo com decisão da 1^a Câmara Cível do TAC/MG, a empresa deverá pagar 15 salários mínimos a u'a cliente por dano moral.

O TST reconheceu o direito à estabilidade de uma servidora celetista. Segundo jurisprudência do TST, é conferida estabilidade tanto àqueles que ocupam cargos celetivos como àqueles que têm empregos públicos.

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) acaba de fechar um acordo com a Serasa para colocar em funcionamento um cadastro positivo dos consumidores que pagam em dia as suas contas para reduzir o risco da inadimplência, o Acrefi Positivo.

Artigo de Eugênio Bucci no JB de hoje, A berinjela da discórdia : "Ao longo desse fatídico mês de abril, sem mais nem menos, a imprensa noticiou um fato espantoso como se fosse trivial. Como se fosse assim, coisa de somenos. (...) QUE BERINJELA NÃO REDUZ O COLESTEROL DA GENTE. Repito: NÃO REDUZ! Não é chocante? Ando tendo palpitações desde que soube da terrível descoberta."

O presidente FHC deverá formalizar hoje a indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para ministro do STF na vaga aberta com a aposentadoria de José Néri da Silveira, que ontem completou 70 anos.

A Nova Fronteira lança na Bienal de SP "As uvas da raiva" - o primeiro livro de crônicas do advogado Sérgio Bermudes.

"Modernismo nos Anos Vinte - Artes Plásticas e Arquitetura" é o nome da palestra que Aracy Amaral faz hoje, às 18h, na Academia Paulista de Letras.