Migalhas nº 420

• Jean-Marie Le Pen, candidato à Presidência da França que aparecia apenas em terceiro lugar nas pesquisas, bagunçou o panorama político do país.

• Nem os franceses que lhe deram ontem 17% do total de votos acreditavam em sua chegada ao segundo turno, marcado para 5 de maio.

• Agora, os socialistas derrotados ensaiam uma união inusitada com o presidente de direita, Jacques Chirac, que disputará a reeleição contra Le Pen.

• O primeiro-ministro Lionel Jospin, derrotado no primeiro turno da eleição presidencial francesa, anunciou ontem que deve abandonar a política depois do segundo turno, no próximo dia 5.

• O surpreendente desempenho do líder do partido Frente Nacional foi chamado de ''cataclisma'' pela imprensa francesa.

Depois de quatro adiamentos, entra hoje em operação o novo SPB. Se você vai fazer hoje uma transação bancária de mais de R$ 5 milhões, seu dinheiro terá compensação imediata. Caso contrário, se você só movimenta migalhas, por enquanto não muda nada.

A expectativa para a semana, provavelmente na quarta, é a nomeação do mato-grossense Gilmar Ferreira Mendes, ainda Advogado Geral da União, como ministro do STF.

Gilmar será nomeado tendo que explicar a denúncia feita pela revista Época de que tem participação em um curso de Direito que recebe verbas da AGU. Segundo a revista, Gilmar ganha dos dois lados.

Na reportagem de Época, Gilmar afirma ser o melhor constitucionalista do Brasil. Ah.....

A AGU editou mais seis súmulas que permitem o abandono de causas em que a decisão contra o INSS e a favor do cidadão é certa, baseado em entendimentos e jurisprudência. A medida deverá extinguir até 50.480 ações que hoje tramitam na Justiça Federal.

Roseana Sarney vai voltar à sala de aula. Ela decidiu estudar Direito. Matricula-se hoje na Universidade do Maranhão.

O TJ/RJ está eliminando documentos administrativos como ofícios, memorandos dispensáveis e processos cujas prescrições já venceram. A medida tem como objetivo eliminar o máximo possível de documentos do tribunal, que ganhará definitivamente um arquivo próprio no próximo ano.

Reunidos sexta-feira no STF, os presidentes dos tribunais superiores decidiram aceitar o corte de R$ 111,5 milhões no orçamento do Poder Judiciário proposto pelo Executivo. O motivo para o corte são as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e a frustração de receitas da União.

O STJ volta a discutir, na próxima quarta-feira, a incidência do CDC sobre os contratos bancários, dessa vez, sob o argumento de que a Lei 4.595/64, a chamada Lei da Reforma Bancária ou do Mercado de Capitais, é quem rege os contratos das instituições financeiras, e não o CDC.

O juiz da 36ª Vara Cível de SP condenou uma universidade por cobrança indevida de mensalidades. Os alunos repetentes estavam sendo obrigados a pagar mensalidade integral apesar de cursarem apenas parte das disciplinas.

Hoje será inaugurada a exposição Renoir, O Pintor da Vida, no Masp.