MIGALHAS nº 763

Segunda-feira, 15 de setembro de 2003  - nº 763 - Fechamento às 8h22.  

 

 

"O único lugar do mundo onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário."

 

Vidal Sasson

 

Fracasso

 

Pela segunda vez em quatro anos, terminou ontem sem acordo uma rodada de negociações da OMC.

 

Reprise

 

Os delegados dos 146 países da organização não chegaram a um consenso sobre temas polêmicos em Cancún. Foi uma reprise do fracasso de Seattle, em dezembro de 1999, nos EUA, quando as negociações também foram suspensas.

 

Chacina

 

Oito trabalhadores rurais foram executados com tiros na cabeça por pistoleiros dentro da Fazenda Primavera, a 180 km de São Félix do Xingu, no sul do Pará.

 

Criticando o magistrado

 

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, cobrou ontem "responsabilidade" do juiz de Teodoro Sampaio, Atis de Araújo Oliveira, que condenou e decretou a prisão de 11 líderes dos sem-terra no Pontal do Paranapanema, entre eles José Rainha Jr. e sua mulher, Diolinda Alves de Souza. 

"Se todos querem a paz, não pode uma pessoa ficar acendendo rastilho de pólvora e deixar explodir no colo e na mão dos outros."

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Na última sexta-feira, por razões de força maior, Migalhas foi enviado tardiamente a muitos leitores, e alguns só chegaram a recebê-lo no sábado. O problema já está solucionado. Pedimos desculpas aos migalheiros pelo transtorno.

 

Caso você não tenha recebido o Migalhas n°762, de 12/9, dia em que anunciamos - entre outras novidades - o ingresso de um novo apoiador de peso, o escritório "Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados", e as comemorações pela passagem do primeiro aniversário do site Migalhas, clique aqui.

 

Migalhas n°762.

 

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Marta 2004

 

A revista Época desta semana traz Marta Suplicy na capa. A matéria, recheada de elogios, apresenta a prefeita como imbatível para a reeleição no pleito de 2004.

 

Velhos métodos

 

A justificativa para o tom da reportagem global pode estar em uma pequena nota da IstoÉ : "Um graduado diretor da Globo visitou esta semana o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, e deixou claro a preferência da emissora pelo nome de Hélio Costa, para a pasta das Comunicações."

 

"Abram as cortinas"

 

A Folha de S. Paulo não trata de Marta com o carinho que a Globo. A Folha, em editorial, conta que Marta monta um espetáculo para se reeleger :  "o próximo ato do show promete ser a festa de casamento com Luis Favre, tendo como padrinhos Lula e Palocci. Por fim, a transferência do GP do Brasil de Fórmula 1 para a semana que antecede o segundo turno da eleição, já com Lula convidado para a entrega do troféu, deverá encerrar a grade de programação do calendário eleitoral da prefeita."

 

Fugindo das taxas

 

Para quem não sabe exatamente o que a prefeita Marta Suplicy foi fazer, por 48 horas, em Buenos Aires na semana passada aí vai a resposta : foi fazer a última prova de seu vestido de casamento. Dizem que lá é mais barato: não tem tantas taxas.

 

Ministros

 

A revista Carta Captal fala da reforma ministerial do governo. Mas a revista de Mino Carta traz também reportagem sobre os vinte anos da consultoria de Toninho Trevisan, curiosamente um dos grandes anunciantes do hebdomadário, através de suas Faculdades. 

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Banco Santos

 

Em todas as revistas semanais há anúncios do Banco Santos, que assim como o extinto banco Nacional, pega carona com Ayrton Senna. Dessa vez, aparece, ao lado do capacete do saudoso corredor, sua irmã, Viviane.

 

E, para arrepio dos tradicionais atuantes no mercado, ao lado dos maciços anúncios do Banco Santos, há uma grande reportagem escancarando a excentricidade do proprietário da instituição, Edemar Cid Ferreira, que constrói uma casa no bairro do Morumbi em SP - apesar de inacabada, a obra já consumiu R$ 50 milhões. (Clique aqui) 

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Reforma tributária

 

Os governadores do NE planejam desembarcar em Brasília esta semana para dar início às negociações com o Senado e com o governo para alterar o texto aprovado pelos deputados.

 

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O jornal O Estado de S. Paulo fala que a reforma está 'amonstrengada'. (Clique aqui) 

 

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Reforma

 

E os os migalheiros, percebendo que a reforma tributária está indo de mal a pior, com evidentes riscos à segurança jurídica, resolveram se utilizar do espaço livre das migalhas para apresentar suas opiniões de peso.

 

O debate começou com o artigo de José Roberto Pisani, do Pinheiro Neto Advogados (Migalhas n°762 - 12/9/03 - Fora da realidade). Para o causídico, "Essa reforma está divorciada da realidade, dos anseios e expectativas da sociedade, dos princípios programáticos que elegeram o atual Governo, das promessas de campanha". Clique aqui e veja esse artigo que já movimenta o meio jurídico.

 

Migalhas dos leitores

 

"Gostaria de manifestar meu apoio ao texto publicado pelo Dr. Pisani (Migalhas n°762 - 12/9/03 - Fora da realidade), especialmente em função da mais completa ausência de divulgação do conteúdo da propalada reforma tributária para a sociedade organizada. Poucos são os setores que efetivamente conhecem a proposta e seus reflexos na atividade econômica. A forma como tem sido tramitada tal reforma também parece beirar os limites do Estado de Direito, onde há praticamente aprovação da imposição do projeto do Executivo, sem legítima discussão no Poder Legislativo. O mais absurdo é que muitos temas que estão sendo objeto do projeto de reforma têm limitação material no próprio texto Constitucional. Aliás, o maior equívoco de toda essa história é alterar o texto da Constituição e manter o cipoal infraconstitucional em matéria tributária."  Fabio Artigas Grillo - escritório Hapner & Kroetz Advogados

 

"A questão tributária em atual debate no poder Legislativo, tem sido alvo de ataques constantes, e não o poderia deixar de ser. Trata-se de reforma que influência a vida de cada cidadão, e neste sentido vê-se um reforma órfã de objetivos sociais, observa-se rigoroso debates entre União, Estados e Municípios acerca da divisão do bolo. Esqueceram-se de consultar aqueles que formam o bolo, os contribuintes, que se encontram em estado de penúria, vez que o peso dos tributos massacra os entes producentes, cujo resultado somente poderia ser a pobreza e o desemprego. Não é possível, nem mesmo condizente com a sociedade, que estes senhores de Brasília prefiram aumentar a carga tributária, sob pretexto de aumentar a arrecadação. Tal equação tem por resultado não a sonegação, mas o inadimplemento. O Sr. Presidente da República, cujo último salário em carteira não se sabe quando foi, deveria atentar mais para a sociedade e descansar as negociações entre partidos a fim de garantir a cota da união." Mario Camozzi Neto

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Tributária

 

Ives Gandra fala da reforma em artigo no JB. O tributarista diz : "Após a leitura do texto, estou convencido de que o sistema tributário brasileiro não corre, como diria Roberto Campos, nenhum risco de melhorar!"  (Clique aqui) 

 

Por você

 

Cobrado por políticos do PFL baiano que ameaçaram até parar o Congresso, Lula indicou ontem que o texto da reforma tributária pode mudar, mais uma vez, agora para manter incentivos fiscais dados pelo governo da Bahia à montadora Ford.

 

OAB ativa, contra taxar inativos

 

Contrário à cobrança de contribuição previdenciária dos inativos, Rubens Approbato Machado pretende entrar com ADIn contra o dispositivo, que já foi aprovado na Câmara e será votado no Senado.

 

Vaga disputada

 

Amanhã o STJ apresenta três nomes para Lula escolher o substituto do ministro Ruy Rosado, que se aposentou aos 65 anos. 442 desembargadores estão concorrendo à vaga.107 do RJ, 75 de SP e 42 de MG.

 

Adiando o adeus

 

Dizem em Brasília que, a pedido de Maurício Corrêa, o senador Pedro Simon apresentará projeto de emenda constitucional elevando a idade da aposentadoria compulsória, de 70 para 75 anos. Mas apenas para o Judiciário. Se isso acontecer, Corrêa ficará mais alguns meses como presidente da Corte.

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Revolução constitucional

 

O deputado Luiz Carlos Santos apresentou uma projeto de Emenda Constitucional.  O projeto de sua autoria, de n° 157, prevê a instalação de uma Assembléia Constituinte Revisora em 2007.

 

"É um sonho que já causou muitos pesadelos e não merece ser revisto." Miguel Reale

 

"Uma Assembléia Revisora seria inconstitucional. O texto original já previu uma revisão, feita cinco anos após. Como agora ela pode ser revista?" Márcio Cammarosano

 

"Já vivemos sete Constituições e não vejo razão para mobilizar de novo todo o País." Manuel Alceu Affonso Ferreira

 

"Pode ser um retrocesso, porque Constituição você sabe como começa, mas nunca sabe como termina." Carlos Ari Sundfeld

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Adeus às armas

 

Apesar da chuva de ontem no Rio, 40 mil pessoas participaram na orla de Copacabana da caminhada "Brasil sem Armas", cujo objetivo era pressionar o Congresso a aprovar o Estatuto do Desarmamento.

 

Até tu !

 

As dezenas de escutas telefônicas determinadas pela Justiça Federal em Brasília atingiram a cúpula da Polícia Civil de SP. Braço direito do delegado-geral, Marco Antônio Desgualdo, o delegado Luiz Carlos dos Santos, o "China", também está tendo seu telefone celular monitorado pelo MPF em investigação de contrabando, concussão, formação de quadrilha e tráfico de influência.

 

Atraso na devolução, atraso no pagamento

 

O governo federal, sob o pretexto de repassar aos Estados verbas sociais, resolveu atrasar a restituição de IR de alguns contribuintes. Dir-se-á que o motivo é louvável. De fato. Mas, e se o contribuinte, também por respeitável argumento, resolvesse atrasar o pagamento do fisco? Em artigo no Diário do Nordeste, a advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado, do Instituto Cearense de Estudos Tributários, fala sobre isso. Clique aqui e veja.

 

Índice de reajuste

 

A 2ª vara da Justiça Federal, em Brasília, decidiu, em caráter liminar, manter o IPCA como indexador dos reajustes da telefonia fixa. Com a aplicação do IPCA haverá reajustes de até 23,95%. Se fosse adotado o IGP-DI, conforme previsto no contrato, o aumento seria de até 41,75%.

 

Obras...

 

Migalhas tem a honra de sortear todos os dias uma grande obra. Hoje sorteamos "Lições de Direito Público", escrita por Eduardo Domingos Bottallo. Na última sexta-feira a migalheira Mariangela Fialek, do Ministério dos Esportes, foi a ganhadora desse grande livro, oferecido pelo escritório Bottallo e Gennari Advogados.

 

...sorteadas

 

Na madrugada de hoje, a leitora Tatiane Ribeiro Baldoni teve a ventura de ser premiada com um volume da obra, que irá receber  em sua casa. Participe do sorteio de obras em Migalhas. Clique aqui e concorra ao último exemplar deste belíssimo livro.

 

Nova Coca

 

Depois que a Pepsi abocanhou um pedaço do mercado com sua Pepsi Twist, refrigerante com limão, a Coca-Cola resolveu se mexer. Lançou ontem Coca-Cola Light Lemon.

 

Entrevista

 

A revista IstoÉ veicula  entrevista com a juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional. (Clique aqui) 

 

Hebraica

 

Lula, Geraldo Alckmin e Marta Suplicy estarão hoje no jantar de 50 anos do clube A Hebraica.

 

"171"

 

Rubens Approbato Machado defendeu ontem o fechamento dos cursos de Direito que praticam "estelionato educacional" em vez de ensinar. Segundo a OAB, existem hoje 702 cursos no País. Em 1960 eram 69.

 

Mudança

 

A partir de 5 de outubro, o colunista de "Veja" Diogo Mainardi substituirá o cineasta e articulista Arnaldo Jabor no "mesa-redonda" "Manhattan Connection", do GNT (Net/Sky), o programa mais antigo da TV paga brasileira.

 

Budapeste

 

As revistas falam do último livro de Chico Buarque que chegou ontem às livrarias: "Budapeste" (Companhia das Letras, 174 p.). Em geral, os críticos elogiam o livro. Dizem que é o melhor do autor. Muitos estavam ansiosos por ler essa obra. Um catador de Migalhas, adquirindo a obra no shopping Morumbi, em SP, flagrou um grande advogado paulistano fazendo o mesmo. O livro, lido pelos catadores, é de fato bom. Traz um jogo de palavras interessante que bem lembra Jorge Luis Borges.  

"Para tirar a cisma, só posso recorrer a Kriska, que tampouco é muito confiável; a fim de me segurar ali comendo em sua mão, como talvez deseje, sempre me negará a última migalha." (trecho do livro)

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Migalhas dos leitores - II

 

"Sem procuração, quero defender o migalheiro Marcos Antonio dos Reis (Migalhas n°762 - 12/9/03 - Migalhas dos leitores). Ele somente quis brincar com o diretor do prestigiado informativo ao dizer para não dar "idéias" sobre o valor das custas judiciais de outros Estados (Migalhas n°761 - 11/9/03 - Migalhas dos leitores - Custas judiciais). E o pior; ele tem razão. Qualquer hora um burocrata de plantão vai pensar no caso. Só por curiosidade, acredito que aqui em São Paulo temos a xerox mais cara do mundo R$ 0,70 (eta carimbada cara!). Calma Dra. Thaís. Ele apenas expressou uma opinião." Tarcisio Abrahão Thomaz

 

"Ver o presidente Lula sorrindo com uma guitarra e um boné (Migalhas quentes - clique aqui), faz lembrar-me quando ele dizia que o FHC ao dar entrevistas nos jardins do Palácio com o seu conhecido bom humor estava rindo do povo. E agora? Está rindo de quê? " Sergio Martins Guerreiro

 

"Parabenizo José Mauro Gnaspini pela defesa de tese (Migalhas n°761 - 11/9/03 - Com louvor e repercussão), ante a sua reconhecida sensibilidade cultural e jurídica, bem como por ter  despertado nos migalheiros a curiosidade de assistirmos um curta-metragem relacionando dois expoentes da cultura nacional como Glauber Rocha e Di Cavalcanti, que teve sua veiculação proibida desde 1981 por decisão judicial." Gabriel Matos, Cuiabá, MT

 

"Só para constar que além de Amadeu Amaral, Rodrigues de Abreu e do ex Ministro Almir Pazzianotto (Migalhas n°762 - 12/9/03 - Artigo), é natural de Capivari a pintora Tarsila do Amaral." Antonio Clarét Maciel Santos

 

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Nos EUA

 

José Emílio Nunes Pinto, Moira Huggard-Caine, José Augusto Regazzini e Márcio Baptista, sócios do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, irão palestrar na Conferência da IBA - Associação Internacional de Advogados - nesta semana. O evento acontece de 14 a 19/9, em São Francisco - EUA, e reunirá mais de três mil advogados de mais de 170 países.

 

Integração

 

Eleito em junho último como coordenador do Mercosul da Federação Interamericana de Advogados - FIA, Jayme Vita Roso, do  escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, vindo de recente viagem da Argentina, traz alvissareiras novidades. Vita Roso informa aos migalheiros que os colegas que compõem o quadro argentino da FIA têm grandes planos de interação com os países do Mercosul. Jayme Vita Roso está empenhado em manter uma sub-sede da FIA, com poderes autônomos para organização de eventos, preferencialmente no Brasil.

 

Sorteio I

 

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, a ser realizado do dia 24 a 27/9, em MG. O evento é promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. A vencedora é: 

• Camila Neolácio Andrade 

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento, que vai reunir os mais conceituados profissionais de todo o país para discutir o Código Civil Brasileiro tendo a ética e o afeto como eixos condutores. Participe! Saiba mais informações nos telefones nos telefones (31) 3289.5922/ 3289.5890/3337.1896 ou clique aqui.

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Sorteio II

 

Migalhas também sorteou a vaga-cortesia para participação no curso Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços (Adequados ao NCC), a ser realizado no dia 22 e 23/9, em SP. O felizardo é: 

• Dalmo Oliveira Rodrigues, de Mario Biseo Imóveis  

O tempo para concorrer a uma vaga acabou, mas para participar do evento ainda não. Não perca esta grande oportunidade. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Saiba mais informações sobre o curso, clicando aqui.

 

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Bioterrorismo - Evento

 

O americano Benjamin England, um dos autores da Lei do Bioterrorismo, estará no Brasil no dia 16/9 para discutir o assunto com advogados especializados, profissionais de agribusiness e representantes do governo. Além de England, participam da mesa de debates: Marcelo Calliari, sócio responsável pelas áreas de Comércio Internacional e Antitruste do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados; Decio Zylbersztajn, do PENSA (Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial); Luis Henrique Moreira Ferreira, da Coimex International Brands; Benedito Rosa do Espírito Santo, do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agrilcultura) e a representante do Ministério da Agricultura, Juliana Ribeiro Alexandre. A abertura será feita pelo sócio de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, Syllas Tozzini e Carlo Lovateli, presidente da ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness), representando as duas entidades promotoras do evento. O evento será em SP, no hotel Renaissance São Paulo Hotel.

 

Migalhas dos leitores - III 

• 1 ano do site Migalhas 

"Parabéns pelo site que além de levar informações jornalísticas é um excelente meio de comunicação cultural. Estamos com vocês há quase um ano. Boa sorte." Maria Elisa Siqueira de Oliveira - Câmara dos Deputados

 

"Sou advogada e estou morando no Canadá há alguns meses. É muito bom poder contar com Migalhas diariamente para me manter informada, não somente acerca do acontecimentos jurídicos, mas sobre as mais diversas notícias relevantes no Brasil e no mundo." Alessandra Serra

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De peso

 

Migalhas recebeu (e agradece), do renomado tributarista brasileiro o professor Hugo de Brito Machado, a 23^a edição de sua clássica obra "Curso de Direito Tributário". Revisada, atualizada e ampliada. Com enorme prazer anunciamos que em breve esta referência aos estudantes da área será sorteada em nosso site, bem como a 96^a edição da indispensável "Revista Dialética de Direito Tributário". Fique atento aos nossos sorteios.

 

 

Migalhas : 1 ano esparramando notícias, prêmios e alegria.

 

www.migalhas.com.br

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22 de Agosto

 

O Centro Acadêmico "22 de Agosto" convida todos os migalheiros para o evento BRASIL EM REFORMAS,  que será realizado no reformado TUCA - Teatro da PUC/SP. Para participar é só retirar os convites, gratuitamente, na bilheteria do TUCA antes do evento. De hoje até quinta-feira, sempre a partir das 20h, passarão pela PUC: Fernando Abrúcio,  Ricardo Berzoini, e migalheiros ilustres como  Dep. Virgílio Guimarães, ministro José Dirceu, ministro Márcio Thomaz Bastos e o ex-presidente da OAB/SP João Piza. O Tuca fica na rua Monte Alegre, nº 984, SP.

 

Teoria da Evolução - Evento

 

Foi fundado em SP o ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito, uma organização não governamental, composta por juristas, advogados, biólogos, geneticistas, neurologistas etc. Uma das missões do instituto é a difusão da Teoria da Evolução e suas implicações com o comportamento humano. Para cumprir essa meta, o ICED vai realizar amanhã, juntamente com o IBMEC - SP, uma palestra com o tema Direito, Evolução, Racionalidade e Discurso Jurídico, a ser proferida pelo Professor Atahualpa Fernandez. O evento, que terá início às 19h30, será realizado na rua Maestro Cardim, 1.170. Mais informações no telefone (11) 3175-2300.

 

Teoria da Evolução - Obra

 

Dois exemplares da obra "Direito, Evolução, Racionalidade e Discurso Jurídico: A Realização do Direito Sob a Perspectiva das Bases Evolucionárias", do Professor Atahualpa Fernandez, publicado por Sérgio Antonio Fabris Editor, em 2002, foram oferecidas pelo IBMEC - SP, para que numa ocasião oportuna, sejam sorteados entre os migalheiros. Fique ligado e não perca as promoções de Migalhas.

 

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Migalhas Clipping

 

IstoÉ Dinheiro

 

"Odebrecht vai faturar US$ 1 bilhão no mundo". 

 

Veja

 

"Equilíbrio mental - Freud investigou a neurose, hoje a ciência pesquisa a saúde mental."

 

IstoÉ

 

"Balcão eletrônico - Brasileiros se rendem às facilidades de fazer compras por canais de vendas na tevê. Mas o negócio requer cautela. As reclamações não param de crescer".

 

Época

 

"A batalha pelo poder - Vai começar a disputa pelo voto em 5.600 cidades. PT sai na frente em São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. PFL lidera no Rio. Campanha será um plebiscito sobre o governo Lula, prevêem governo e oposição".

 

CartaCapital

 

"A Reforma Ministerial (segundo a mídia) - Ainda distantes as mudanças reais, jornais, tevês e rádios demitem e nomeiam integrantes do primeiro escalão".

 

DER SPIEGEL

 

"Das Y-Chromoson - Oder Warum Gibt es Eigentlich männer?"

 

The New York Times - EUA

 

"Poorer Countries Pull Out of Talks Over World Trade"

 

The Washington Post - EUA

 

"Bush Team Stands Firm On Postwar Iraq Policy"

 

Le Monde - França

 

"Les Suédois disent "non" à la monnaie unique" 

 

Corriere della Sera - Itália

 

"Chi lavora con spirito di servizio e chi pensa solo a se stesso"

 

Le Figaro - França

 

"L'école à l'heure du grand débat"

 

Clarín - Argentina

 

"Ganó Ibarra"

 

Público - Portugal

 

"Estado obrigado a "pagar" para privatizar a Portucel"

 

El País - Espanha

 

"Hallado el cadáver de uno de los etarras que anoche tirotearon a dos agentes"

 

Frankenpost Zeitung - Alemanha

 

"Einsatz für das umzingelte Idyll"

 

The Guardian - Inglaterra

 

"Homes 'bought from BAE fund'"

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Negociações da OMC fracassam"

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Israel admite assassinar Arafat"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Reunião da OMC acaba em fracasso"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Governo fará mutirão para apurar denúncias de tortura"

 

Estado de Minas - Minas Gerais

 

"Congresso usa orçamento para obras desnecessárias"

 

Correio Braziliense - Brasília

 

"Israel admite matar Arafat como "opção"para a paz"

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

"Impasse entre pobres e  ricos leva reunião da OMC ao fracasso"

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Dízimo estufa os cofres do PT"

 

O Povo - Fortaleza

 

"Mais de 1/3 compra à vista" 

 

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