Migalhas nº 414
Sexta, 12 abril de 2002 / nº 414 / fechamento às 6:53
Venezuela
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Hugo Chávez renunciou ao cargo de presidente da Venezuela na madrugada desta sexta-feira, segundo informações anunciadas pelo chefe das Forças Armadas venezuelanas, general Lucas Rincón.
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O ex-presidente Hugo Chávez foi levado do palácio presidencial de Miraflores até o Forte Tiuna, vestido com o traje de campanha de tenente-coronel pára-quedista e com uma boina vermelha.
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Apenas relembrando o que disse Hugo Chávez na entrevista concedida ao jornalista Bob Fernandes, publicada na revista Carta Capital de 27/3 : "Sou um soldado. Fico até 2013."
O caso do preso morto na frente de sua advogada
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O caso noticiado ontem, no qual os presos do Centro de Detenção Provisória do Belém mataram outro preso enquanto ele conversava em local reservado com sua advogada, causou grande indignação nos causídicos.
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O presidente da OAB/SP, Carlos Miguel Aidar, criticou a falta de segurança para advogados dos presos. Segundo ele, a segurança de advogados é mínima nestes locais.
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Realmente foi um caso alarmante. Mas, o que mais choca é que os presos não têm mais regras. Desde a mega-rebelião do ano passado, onde os presos quebraram o código de "ética" interno, mantendo como reféns seus próprios parentes, eles não respeitam mais nada.
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Se não existe mais "ética" nem na cadeia, onde então haverá ?
Desafio do caudilho é aceito
Carlos Montenegro, do Ibope, enviou ontem carta a Leonel Brizola. Diz que aceita o desafio do ex-governador, que questionou nos últimos programas eleitorais na TV a seriedade do instituto, ocasião na qual propôs a estudantes que acompanhem e fiscalizem o trabalho dos pesquisados do Ibope. Montenegro pede que ele indique 80 estudantes. Mas exigiu que, no final do exercício, Brizola ateste publicamente a qualidade da empresa.
Clima quente
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O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira, afirmou ontem que o presidente do STF, Marco Aurélio, "deve parar de se meter em assuntos do Legislativo". Madeira referiu-se ao fato de Mello ter condenado a possibilidade de se extinguir a "noventena" antes da entrada em vigor da nova emenda que prorroga a CPMF, que ainda está tramitando na Câmara.
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"Apenas me referi ao que o Congresso fez até aqui. Quando se transformou o imposto em contribuição, previu-se que o prazo seria exigido, porque isso é imposto pela Carta da República".
Chiiiiiiii
- Veja o que diz o jornal baiano A Tarde :
"O PSB lançou oficialmente, ontem, o nome do ex-presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, para integrar a chapa do pré-candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho."
- Agora, veja a nota de Ricardo Boechat no JB de hoje :
"Ontem, durante café da manhã em São Paulo, o presidenciável Anthony Garotinho tentou convencer o deputado Delfim Netto a ser o vice de sua chapa. A resposta foi não. Resta saber que traço socialista o ex-governador, candidato do PSB, identificou no ideólogo do Milagre Econômico dos anos 70."
Arrependimento
A 4a Turma do STJ garantiu para um casal de SP o recebimento do valor correspondente a um imóvel que comprou e que uma viúva se recusou a entregar. Com a decisão, o casal receberá o equivalente ao preço do imóvel no mercado, e não apenas a restituição do valor pago corrigido.
Doador pode ser preso
A juíza federal da 4ª Vara de Execução Fiscal do Estado do MA, expediu mandado de prisão de Emílio Jorge Murad, irmão de Jorge Murad e um dos nove nomes que compõem a lista de doadores do R$ 1,35 milhão apreendido na Lunus. Emílio ainda não foi preso. O processo é da década de 80 e se refere a uma dívida tributária.
Direto do departamento desportivo
Chegou ontem ao Planalto a minuta da Lei de Responsabilidade Social do Futebol. Caberá a FH decidir se vai transformá-la em MP ou submetê-la ao Congresso. Entre outras decisões, o texto dá prazo para que os clubes se transformem em empresas, sem os privilégios legais e tributários de que hoje desfrutam.
Missiva ameaçadora
A forma abusiva de efetuar uma cobrança de dívida pode gerar indenização por danos morais. A decisão é da 4a Turma do STJ confirmando o entendimento do TJ/PR, que condenou uma empresa de cobrança por ter enviado uma carta ameaçando mover ação criminal pela suposta emissão de um cheque sem provisão de fundos, no valor de R$ 5.
Marta briga com Maluf
Os advogados da prefeita de SP, Marta Suplicy, ajuizaram no STF pedido de habeas corpus visando trancar a ação penal movida contra ela pelo ex-prefeito Paulo Maluf. As acusações de Maluf têm como base duas matérias publicadas na Folha de São Paulo. Na primeira, Marta Suplicy teria utilizado o adjetivo "nefasto" ao se referir a Maluf. Na segunda, a prefeita teria dito que "sua candidatura só seria beneficiada com o escândalo caso se chegasse à conta bancária que Maluf e Pitta tem no exterior."
Liminar
O STF concedeu liminar na ADIn movida pelo PL contra a MP que permite às instituições financeiras a capitalização de juros pelo prazo de um ano.
Revista humilhante
A 4a Turma do STJ manteve decisão da Justiça mineira, segundo a qual um ex-empregado de uma empresa deverá receber indenização por danos morais. O funcionário trabalhava no setor de estoque e ao final de cada jornada de trabalho, juntamente com os demais empregados do setor, era submetido à revista pessoal em que ficava despido. Sentindo-se afetado em sua intimidade e honra, entrou com ação contra a empresa e será indenizado em 15 salários-mínimos.
Prêmio pago - indenização garantida
A 3a Turma do STJ reafirmou o entendimento que a cobertura do seguro passa a ter validade no momento em que o segurado inadimplente regulariza as parcelas, mesmo que a apólice estabeleça suspensão do serviço por atraso de pagamento.
Refis
O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, suspendeu liminar concedida pelo TJ/PE às Casas José Araújo S/A, que assegurava à empresa o direito ao parcelamento de dívidas fiscais existentes até 30/11/01 conforme as regras do Refis. De acordo com o Estado de Pernambuco, a decisão do TJ substituindo o Refis Estadual pelo Refis Federal está em desacordo com o Código Tributário Nacional, segundo o qual o ente tributante é quem deve fixar as condições de moratória e parcelamento de seus débitos tributários.
Comissão de Conciliação Prévia
Funcionando há um ano e nove meses, a Comissão de Conciliação Prévia da Construção Civil do município do RJ já fez 3.182 acordos.
Etiqueta cara
A 3a Turma do STJ decidiu que as Lojas Americanas devem indenizar um casal em R$ 40 mil, por danos morais, porque o alarme da loja havia tocado quando o casal saía do local. Depois de serem revistados na presença de outros clientes ficou constatado que uma funcionária não retirou a etiqueta eletrônica de uma das mercadorias apesar da mesma ter sido paga corretamente.
Gilmar no STF
O presidente Fernando Henrique Cardoso fez ontem uma homenagem antecipada ao advogado-geral da União, Gilmar Mendes, e deu sinais de que o indicará no dia 23 paro o STF
Vaga no STJ
O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, para que envie ao STJ até o dia 13/5 a lista sêxtupla com os nomes dos advogados para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Costa Leite.
Correspondência devolvida
Dentre todas as missivas que nos chegam todos os dias, uma ontem chamou mais a atenção. Era a que continha nosso ofício (nº 697/02) enviado para CBF, pedindo a convocação de Romário. A correspondência foi devolvida pois o CEP estava errado. Talvez seja por isso que o técnico Luís Felipe Scolari não convocou o "baixinho".
Bom fim de semana !
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Migalhas Cliping
The New York Times - EUA
"Powell, in Israel, Keeps Up Pressure for a Withdrawal"
Financial Times Americas - Inglaterra
"Venezuelan leader faces military revolt"
Le Monde - França
"La solitude d'Israël face à la pression internationale"
El País - Espanha
"Un grupo de generales de Venezuela exige la renuncia de Chávez"
Clarín - Argentina
"Venezuela : cayó Chávez"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Forças armadas depõem Chávez"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Venezuela se une e depõe Chávez"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Choques mataram 12 e Chávez enfrenta rebelião de oficiais"
O Globo - Rio de Janeiro
"Venezuela: choques deixam dez mortos e isolam Chávez"
O Estado de Minas - Belo Horizonte
"Israel desocupa vilas e ataca cidades maiores"
O Correio Braziliense - Brasília
"VENEZUELA"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Senadores ridicularizam Toni Garcia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Cai o presidente da Venezuela"
A Tarde - Salvador
"Candidatura de Roseana já está angustiando PFL"
O Popular - Goiânia
"Quem 'mata' serviço na Assembléia?
Diário de Cuiabá - Cuiabá
"Júri condena 1º do Caso Sivaldo"
O Povo - Fortaleza
"Energia aumenta este mês"
Jornal do Commercio - Recife
"2,3 milhões de criancas fora do bolsa-escola"
O Imparcial - São Luís
"Decretada prisão de doador de Roseana - O sonho acabou"
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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.
Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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