Migalhas nº 411

Intimação problema

Há duas semanas, a PM do MA, numa operação cinematográfica, invadiu uma casa que a PF alugara para servir de quartel-general de investigação contra o narcotráfico. A PF suspeita que a PM maranhense foi acionada por autoridades locais irritadas com a operação de policiais federais na Lunus, a empresa de Roseana e o marido Jorge Murad.

A Polícia Federal adiou o depoimento de Roseana sobre o caso Usimar, inicialmente marcado para o dia 17. Ficou acertado que ela será ouvida em outra data, ainda não definida.

Jorge Murad, foi nomeado na sexta-feira pelo governador José Reinaldo Tavares para o cargo em comissão de secretário de Estado extraordinário para Assuntos da Área de Ciência e Tecnologia. A nomeação garante foro especial para o marido da ex-governadora Roseana Sarney.

Na verdade, não passou de jogo de cena a renúncia do marido de Roseana da Gerência de Planejamento do governo do MA. Apesar da renúncia pública Murad continuava no cargo. Murad nunca renunciou.''Ele estava de licença médica e precisava voltar ao cargo para ser exonerado.

O presidente do PT, José Dirceu, acha que a imprensa poupou o PFL que ameaça não votar nada. "Se fosse o PT, seria um escândalo na imprensa brasileira. Diriam que o Brasil está em perigo e o PT não seria patriota, queria desestabilizar. Mas, como é o PFL não há problema nenhum".

Artigo da jornalista Dora Kramer, Presente de grego, no Estadão : "Se, ao invés de distribuir e tentar desviar o foco do fato principal, se, no lugar de paralisar o Congresso - atitude que nunca se viu por parte dos partidos vítimas do arbítrio que o PFL apoiava no regime militar -, o partido cuidasse de convencer a opinião pública com argumentos objetivos, talvez estivesse hoje em franco processo de construção de uma candidatura com chance de vitória. E não o contrário."

Mais um incêndio para apagar : "Apanhado de surpresa pela intimação a Roseana, desde domingo o presidente Fernando Henrique tenta superar mais essa turbulência indiretamente relacionada a uma campanha eleitoral que começou cedo demais e promete continuar provocando problemas que pouco ou nada têm a ver com os interesses objetivos da sociedade."

O Colégio de Líderes reúne-se hoje, às 14 horas, no Espaço Cultural da Câmara. Os líderes debaterão a criação da MP revogatória para MPs que estejam trancando a pauta. O presidente da Câmara, Aécio Neves, explicou que a MP revogatória não invalida a proposta já aprovada na Casa, que limita a edição de MPs. Segundo o projeto uma revogada, a MP só poderá voltar à Câmara por meio de projeto de lei.

A semana legislativa começa hoje com um teste para o governo: colocar 257 deputados no plenário para deslanchar o processo de votações das 20 MPs que trancam a pauta há duas semanas. Tentará fazer isso sem o apoio do PFL.

O que o PFL quer fazer, atrasando a votação das MPs, é obrigar o PSDB a trocar o senador José Serra por um outro nome que eles considerem mais palatável.

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Fugindo da decisão

Para evitar a formação de um precedente no STJ sobre a inconstitucionalidade da taxa Selic como fator de correção de tributos, a Procuradoria-Geral do INSS desistiu de um processo que corria no STJ.

As tropas israelenses lançaram na noite de hoje uma incursão contra outra área autônoma palestina - a cidade de Rafah, no sul da faixa de Gaza.

AGU quer propaganda

A AGU ingressou ontem no TSE com recurso contra a suspensão da propaganda institucional do governo federal intitulada Uma Nova Era. Também foi proibida a divulgação da frase "Brasil 8 anos construindo o futuro - governo do Brasil".

O TRF da 3ª Região negou efeito suspensivo ao agravo movido pela União para questionar liminar favorável à Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis. A liminar livrou as 1.500 associadas da Abla da obrigação de pagar as multas de trânsito tomadas pelos locatários. A decisão vale em todo o Brasil.

O credor tem o direito de recusar a indicação de vários bens, localizados em diferentes lugares, à penhora, caso considere que a quantidade e a localização desses bens possa dificultar seu controle. O entendimento é da 2^a Turma do STJ.

A 5^a Turma do STJ concedeu o pedido do recurso interposto pela OAB/GO em favor de que era acusado de falso testemunho por não prestar atenção numa discussão entre juiz e advogado.

Na mira do leão

A Receita Federal iniciou uma operação de fiscalização de profissionais liberais. Estão sendo intimados 6 mil contribuintes que mostraram discrepância entre a renda declarada e a movimentação bancária.

Hoje, às 11 horas, no Rio, o técnico da seleção, Luiz Felipe Scolari, anuncia a convocação dos jogadores para o amistoso contra Portugal, no dia 17, em Lisboa. Atendendo o pedido do departamento desportivo de Migalhas, deverá constar na lista o nome do atacante Romário.

Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.