Migalhas nº 602
Quarta-feira, 22 de janeiro de 2003 - nº 602 - Fechamento às 7h48.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :
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Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
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Grandes negócios, bancas de peso
Nos bastidores de grandes negócios, como foi por exemplo a aquisição do BBVA pelo Bradesco, existem gabaritados profissionais do Direito alisando documentos e instruindo as partes. Neste vultuoso negócio, R$ 2,6 bilhões, atuaram bancas de peso. Do lado do Bradesco estava o escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, e do lado do BBVA o Pinheiro Neto Advogados.
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Alterada a meta da inflação
A nova meta de inflação de 8,5% para este ano é mais factível do que a anterior, de 6,5%, mas será de difícil cumprimento. Para atingir esse objetivo, o governo deverá manter uma política monetária austera, o que significa que as taxas de juros continuarão elevadas, pelo menos no curto prazo.
Tabela do IR
Desdizendo-se, Palocci afirmou ontem que a correção da tabela do IR será avaliada dentro das discussões sobre a reforma tributária.
Lavando a roupa
Octávio Costa no JB de hoje diz que "Ao criticar a decisão do governo Lula de não corrigir a tabela do IR, a senadora Heloísa Helena fez jus ao seu estilo arrojado e atirou pesado: ''Continuo a mesma de quatro meses atrás. Se o PT mudou, que assuma isso e traga essa discussão a público''."
(Clique aqui)Transporte imóvel
Em meio a uma guerra de informações travada entre petistas e a cúpula do PL, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, ganhou uma sobrevida na Esplanada dos Ministérios.
Migalhas dos leitores
"Dizem que Napoleão, ao passar a tropa em revista, viu um soldado mal ajambrado. Perguntou-lhe o nome. E o soldado, todo orgulhoso: "chamo-me Napoleão, senhor". O general olhou-o fixamente e lhe deu uma ordem: "Ou você muda o jeito ou muda o nome". - Se eu pudesse, diria a esse ministro Adauto a mesma coisa ..."
Adauto SuannesReforma na Previdência
Na seqüência do debate de alto nível que vem sendo travado em Migalhas sobre a reforma da Previdência, leia hoje o artigo do advogado Túlio Vieira Costa, do escritório Homero Costa Advogados. Segundo o ilustre causídico mineiro, a "discussão entre direito adquirido e expectativa de direito encobre apenas o problema básico: a perpetuidade dos direitos mal adquiridos."
(Clique aqui)Opinião dos leitores
Veja as mais variadas opiniões, de leitores espalhados por todo Mundo, sobre a Reforma da Previdência e sobre as declarações do presidente do STF. Ao final da leitura, aproveite e envie também sua opinião.
(Clique aqui)Encontro
O presidente do STF, Marco Aurélio Mello, começa a preparar o terreno para seu encontro com o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, em fevereiro, quando devem ser esclarecidas suas posições em relação à reforma da Previdência. O encontro será realizado no dia 5 a pedido de Berzoini.
Imprescindível
Em editorial, o jornal O Globo afirma que sem a reforma da Previdência "nenhum governo conseguirá executar políticas públicas importantes - pela simples razão de que nunca haverá dinheiro suficiente nos cofres do Tesouro Nacional."
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Autonomia do BC
Delfim Netto hoje na Folha de S. Paulo fala sobre a autonomia do BC. Segundo o deputado, leitor de Migalhas, "um BC com total autonomia para a fixação da taxa de juro nominal de curto prazo é necessário para obrigar a coordenação entre a política fiscal e a política monetária. É a recusa do BC de financiar o governo que eleva a taxa de juro do mercado e os custos do endividamento público, obrigando o poder incumbente a manter-se em relativo equilíbrio fiscal. Essa autonomia encontra o seu limite na necessária prestação de contas do BC às autoridades."
Pelos ares
O Palácio do Planalto arranjou uma maneira de fustigar o governo de FHC: encomendou uma auditoria sobre as despesas com passagens aéreas no último ano da era tucana. Para o PT, dinheiro do contribuinte foi pelos ares, literalmente.
Bahia e o Rio
Vigilante, o jornal baiano A Tarde comenta o caso do RJ. Segundo os baianos, o fato de Rosinha Garotinho extinguir a pasta da Fazenda e substituí-la pelas secretarias de Finanças e da Receita Estadual é uma jogada de efeito, mas que não basta para assegurar a total apuração dos fatos.
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TST
Segundo o TST, descontos fiscais incidem sobre total do crédito trabalhista. (Clique aqui)
CPI da Nike
Nelson Jobim cassou liminar concedida à CBF em que proibia a divulgação do relatório da CPI da Nike, da Câmara dos Deputados.
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Fomentador do Direito
Trazendo benefícios aos leitores, tanto no enriquecimento dos debates, como na divulgação de idéias e participação em eventos, Migalhas conta a partir de hoje hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
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Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD
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SPC
Em artigo no jornal Valor Econômico, Miguel Reale Júnior e Luiz Guilherme Moreira Porto, ambos do escritório Reale Advogados Associados, falam sobre A proteção ao crédito e o direito penal. De acordo com o escólio dos autores, "não constitui crime contra o consumidor a mera inclusão indevida do nome de alguém nos órgãos de proteção ao crédito."
EUA x Iraque
Márcio Moreira Alves quando fala causa revolução. Hoje, n'O Globo, ele diz que : "A guerra dos EUA e da Inglaterra contra o Iraque começará no fim do mês ou no início de fevereiro, após a entrega ao Conselho de Segurança das Nações Unidas do relatório dos inspetores encarregados de lá buscar armas de destruição em massa. Os inspetores dirão que nada encontraram. Americanos e ingleses afirmarão que o relatório tem muitas falhas. Logo: fogo."
(Clique aqui)Petróleo
Os preços do petróleo alcançaram ontem um recorde de dois anos por causa da iminência de guerra no Iraque e da greve na Venezuela. Na Bolsa Mercantil de Nova York, o barril encerrou o pregão sendo negociado a US$ 34,61, alta de US$ 0,70 (2%) em relação à cotação da véspera.
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No ritmo das mudanças
Antes mesmo de se realizar, o Seminário Oil & Gas Law Fórum, promovido pela Brain Company, já é considerado o evento mais importante do ano nas questões que envolvem o petróleo e seus derivados. O evento, que tratará das questões regulatórias do setor, é indispensável para os advogados e bancas que devem estar atentos ao mercado. As idéias debatidas neste seminário provavelmente servirão de guia para as atuações do novo governo.
Seminário - II
O evento acontece no próximo dia 30/1, das 8h30 às 18h45, no Rio de Janeiro e conta com ilustres palestrantes, como o dr. Ronaldo Veirano, do escritório Veirano Advogados. Saiba tudo sobre o encontro jurídico na coluna de Eventos do site Migalhas e garanta sua vaga. (Clique aqui).
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Batendo as castanholas
O banco Santander vai registrar um lucro líquido em 2002 de cerca de 750 milhões (US$ 798,75 milhões) no Brasil, 13% maior que o do ano anterior.
Engolindo o mercado
O Bradesco avalia agora a aquisição de um consórcio de veículos. O banco anda de olho nos principais players.
De havaianas
A Camargo Corrêa assumiu ontem o controle da São Paulo Alpargatas S/A, a tradicional fabricante das sandálias Havaianas e dos artigos esportivos Rainha e Topper, ao comprar do Bradesco a participação de 22,67% no capital votante que o banco detinha na empresa.
Mercado agitado
As ações do Pão de Açúcar chegaram a subir 6,8% no pregão de ontem da Bovespa. Corria um boato da venda da maior cadeia varejista do país para o Casino, já dono de 40%.
Curso
Será realizado em SP, nos dias 4, 5 e 6/2, o curso "Fundamentos Legais da Propriedade Intelectual", promovido pelo IBC Brasil em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados, que terá como palestrantes os integrantes da banca : Mauro J.G. Arruda, André Zonaro Giacchetta, Daniel Freiria Tubaldini, José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira Leite. O curso tem como objetivo a apresentação dos conceitos básicos de proteção à Propriedade Intelectual, de forma dinâmica e atual, abordando assuntos como "Licença Compulsória", "Protocolo de Madri", "ALCA", "O fenômeno da Pirataria" e "As medidas Judiciais para proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual".
Lançamento
Com sede em Washington, a Associação Mundial de Juristas acaba de publicar O sistema legal e judicial das nações. No livro, as seis páginas dedicadas ao Brasil levam a assinatura do senador Bernardo Cabral.
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Migalhas
ClippingThe New York Times - EUA
"U.S. Is Deployng a Monitor System for Germ Attacks"
The Times - Reino Unido
"Saddam is on the ropes, say US and Britain"
The Guardian - Reino Unido
"Put your six-year-olds on the bus, parents told"
Financial Times - Americas
"Cracks in Venezuelan strike ease oil prices"
The Washington Post - EUA
"Poll Shows Rising Doubt About War With Iraq"
Le Monde - França
"Paris-Berlim : passe, présent, avenir"
Le Figaro - França
"France-Allemagne, une jounée particulière"
Corriere Della Sera - Itália
"Via libera all'Italia: ma servono tagli"
Clarín - Argentina
"El dólar baja y los precios no se mueven"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Teto de inflação sobe para evitar queda do PIB"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Meta de inflação sobre para 8,5%"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Lula intervém em áreas criticadas"
O Globo - Rio de Janeiro
"BC amplia meta de inflação para tentar evitar recessão"
Estado de Minas - Belo Horizonte
"Impostos mobilizam governadores"
Correio Braziliense - Brasília
"Governo admite inflação de 8,5% para o país crescer"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Paraná terá apoio federal para obras na malha viária"
Zero Hora - Porto Alegre
"Banco Central fixa em 8,5% meta de inflação para 2003"
Correio da Bahia - Salvador
"Bahia ganha novo complexo turístico"
Jornal do Commercio - Recife
"Palocci admite rever tabela do IR este ano"
O Povo - Fortaleza
"Transporte alternativo - Após acidente, Governo apressa regulamentação"
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Oliveira Neves & Associados
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Osorio e Maya Ferreira Advogados
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Pereira Martins Advogados Associados
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Pinheiro Neto Advogados
Atualizado em: 1/1/1900 00:00
INFORMATIVO
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