Espanhol jurídico

Beneficio de pobreza

Beneficio de pobreza é uma forma de denominar importante instituto relacionado ao acesso à justiça.

8/4/2015

Beneficio de pobreza, beneficio de asistencia jurídica ou ainda beneficio de litigar sin gastos são formas de denominar em espanhol um importante instituto relacionado ao acesso à justiça.

Trata-se do benefício da justiça gratuita ou gratuidade judiciária, concedido à parte de um processo que não esteja em condições financeiras de arcar com as custas processuais.

Em alguns países de língua espanhola aquelas denominações abarcam também a assistência judiciária gratuita prestada pelo estado por meio de órgãos como as defensorias públicas, como se vê nos exemplos a seguir:

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1  Os exemplos citados foram encontrados no Corpus de Referencia del Español Actual. da Real Academia Española, disponível neste link.

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Colunista

Nuria Bertachini é advogada, tradutora juramentada de espanhol e sócia da Legistrad traduções técnicas de Espanhol.