Há algum tempo, quando ainda exercia o cargo de Promotor de Justiça criminal no interior de São Paulo, confesso que tomei conhecimento de uma notícia que me calou fundo até hoje e, mesmo aposentado, sinto ainda seus reflexos. Quem trabalhou na área criminal coleciona inúmeros casos e tem um bom acervo de temas que permanecem indelevelmente gravados em farto material que permite alinhavar uma história bem contada.
Muitas vezes temos que superar os desvãos dos humanos, apesar de que um sentimento de angústia e tristeza invade o ânimo, mas, ao mesmo tempo, brota uma sensação de esperança que pode ser até precária e enganosa, mas faz abrir um caminho por raios X emocionais com a intenção de discernir o certo do errado, conforme propõe o relato que segue.
A imprensa noticiou que um puxador, com maestria profissional, subtraiu um veículo e, para sua surpresa, nada agradável em razão das dificuldades apresentadas, encontrou no banco de trás uma criança que dormia, por mais paradoxal que seja, o sono dos justos. Imediatamente parou o veículo. Dirigiu-se a um telefone público conhecido por orelhão, agora em extinção, muito requisitado na época, sem qualquer risco de ser monitorado, e contatou a autoridade policial da área.
Apresentou-se como furtador e prontificou-se a abandonar o veículo em determinado local para que a criança fosse resgatada. Na realidade, explicou ele com seu suficiente conhecimento em Direito Penal, não seria um resgate, pois não houve sequestro. Solicitou à autoridade para que advertisse os pais da criança, chamando-os de irresponsáveis e criminosos. Eles sim que deveriam ser acionados criminalmente.
Apesar de hilariante, o fato vem revestido de um senso ético marcante. A intenção do furtador era somente a de subtrair o veículo, encaminhá-lo para o responsável pela encomenda, ganhar seu dinheiro e seguir a vida. A presença da criança no banco traseiro não frequentava sua linha de desígnio, portanto, excluída de sua intenção delituosa. Não pretendia sequestrar, já que sua especialidade era a subtração, pura e simples, sem violência a qualquer pessoa.
Diante da ponderação subjetiva, no exato encontro do si para o sigo mesmo, conforme Guimarães Rosa, resolveu interromper a prática do delito, não ultrapassando os limites da tentativa. Devolveu-o com a criança em seu interior. E mais: apontou os verdadeiros criminosos, como sendo os pais da criança, que a abandonaram no interior do veículo, enquanto se encontravam em um bar. Essa omissão, segundo ele, poderia provocar a morte da criança, como já aconteceu em casos idênticos. A subtração frustrada, desta forma, até que foi providencial.
Quando se vê uma atitude responsável e consciente, mesmo que seja exteriorizada por quem vive à margem da lei, renasce a esperança no homem. A vida humana ocupa o núcleo real de importância, abrindo espaço para que a consciência moral e ética fale mais alto. De repente, no desenrolar de uma ação ilícita, o infrator é tomado de sentimentos de generosidade e altruísmo, que proporcionam uma conduta totalmente contrária à vontade inicial. O que seguia pela contramão de direção, passa, pela mesma via, a conduzir-se corretamente, de forma exemplar, disciplinando o vaivém irresponsável das pessoas. Faz lembrar a observação feita por José Saramago, no livro Ensaio Sobre a Cegueira, no sentido de que a ocasião, apesar de propícia, nem sempre faz o ladrão.
Amigos, hoje perdi o dia, como Tito, teria dito o furtador. Mas, no seu íntimo, agora revestido do apanágio da nobreza, tinha a consciência de ter praticado uma conduta responsável. Não a medindo pela extensão do dano maior que poderia provocar, nem mesmo para se ver impune da subtração tentada.
Mas sim porque atendeu ao apelo que ainda iluminava a sua tênue zona de penumbra, do crivo de justiça feito rapidamente no âmbito de seus estreitos preceitos e, imbuído de valores à moda antiga, desistiu de sua conduta ilícita. Não antes de apontar para a sociedade os verdadeiros culpados. Em razão do furto de um pão para sustentar a família, Jean Valjean, personagem de Os Miseráveis, de Victor Hugo, cumpriu dezenove anos de prisão. Depois, em liberdade, por voltar a acreditar nas pessoas, tornou-se um bem sucedido empresário, marcado pela sua bondade e generosidade.