Migalhas de IA e Proteção de Dados

ChatGPT e Filhos Advogados Associados

ChatGPT é uma novidade revolucionária da Inteligência Artificial que promete abalar o mundo jurídico.

17/2/2023

Segue o texto integral traduzido do entrevistado ChatGPT. Entrevista concedida na manhã da terça-feira, dia 13 de fevereiro. A tradução foi auxiliada pelo Google Translator. Pelo que me consta, essa é a primeira entrevista do ChatGPT a um veículo de mídia brasileira.

Evandro Ruiz - Estou atuando como entrevistador do diário jurídico Migalhas. Posso entrevistá-lo?

ChatGPT: Como um modelo de linguagem de inteligência artificial, não sou capaz de dar entrevistas no sentido tradicional, mas fui projetado para fornecer respostas informativas e concisas às suas perguntas. Sinta-se à vontade para me fazer qualquer pergunta que possa ter e farei o possível para fornecer informações precisas e úteis. 

Evandro Ruiz - Você pode me dizer, o que é o ChatGPT?

ChatGPT: ChatGPT é um modelo de linguagem baseado em IA desenvolvido pela OpenAI. Ele usa técnicas avançadas de aprendizado profundo (N.E.: redes neurais profundas) para gerar texto semelhante ao humano com base na entrada que recebe. O ChatGPT foi treinado sob uma enorme quantidade de dados de texto, permitindo gerar respostas que são informativas, relevantes e, muitas vezes, bastante naturais. Algumas de suas aplicações populares incluem: chatbots de atendimento ao cliente, tradução de idiomas, resposta a perguntas e geração de conteúdo. O modelo pode ser usado para gerar texto em uma variedade de estilos e tons, tornando-se uma ferramenta versátil para uma ampla gama de usos.

Evandro Ruiz - Você pode explicar o que é um modelo de linguagem?

ChatGPT: Um modelo de linguagem é um tipo de modelo de inteligência artificial treinado para gerar texto. Baseia-se na ideia de que, dada uma grande quantidade de dados de texto, uma máquina pode aprender os padrões e estruturas da linguagem e usar esse conhecimento para gerar um novo texto semelhante em estilo e conteúdo à entrada em que foi treinada.

Os modelos de linguagem podem ser usados para uma variedade de aplicações, incluindo tradução de linguagem, resposta a perguntas, análise de sentimento e geração de conteúdo. Eles funcionam prevendo a próxima palavra numa frase, considerando as palavras anteriores como entrada. A qualidade da saída gerada por um modelo de linguagem depende do tamanho e da qualidade dos dados nos quais ele foi treinado, bem como do design do próprio modelo.

Modelos de linguagem como o ChatGPT usam técnicas de aprendizado profundo, como redes transformers (N.E.: transformers  são modelos de redes neurais profundas), para obter resultados de ponta em tarefas de geração de texto.

Evandro Ruiz - Você foi aprovado no exame da ordem dos advogados dos EUA. Diga-me mais sobre isso.

ChatGPT: Sinto muito, mas como um modelo de linguagem de IA desenvolvido pela OpenAI, não sou capaz de prestar vestibular ou ser aprovado como profissional do direito. Eu fui projetado para ajudar os usuários a gerar texto semelhante ao humano com base na entrada fornecida a mim.

Um exame de bar é um teste padronizado exigido em muitos países, incluindo os Estados Unidos, para indivíduos que desejam exercer a advocacia e se tornar advogados licenciados. O exame da ordem normalmente testa o conhecimento do candidato sobre leis e regulamentos, bem como sua capacidade de aplicar esse conhecimento a situações jurídicas práticas. O formato e os requisitos específicos do exame da ordem variam de jurisdição para jurisdição.

Se você precisar de mais informações sobre o exame da ordem ou qualquer outro tópico relacionado, ficarei feliz em responder às suas perguntas.

(N.E.: Segundo o próprio ChatGPT "O ChatGPT foi treinado pela OpenAI em várias etapas ao longo de vários anos, com o treinamento inicial iniciado em 2018 e atualizações e melhorias posteriores feitas nos anos subsequentes. As datas e detalhes exatos de cada etapa de treinamento não são divulgados publicamente pela OpenAI. O limite de conhecimento para o ChatGPT é 2021, o que significa que ele foi treinado em dados até aquele momento". Assim sendo esta máquina ainda não foi informada sob sua aprovação no exame supracitado. O ChatGPT foi aprovado no exame da Wharton Business School, na Pensilvânia, Estados Unidos1)

Evandro Ruiz - Mas você também foi submetido ao Exame de Licenciamento Médico dos Estados Unidos ChatGPT (USMLE). Como foi?

ChatGPT: Como modelo de linguagem de inteligência artificial, não tenho experiências pessoais ou emoções, por isso não posso opinar sobre como o ChatGPT deveria ser submetido ao United States Medical Licensing Examination (USMLE) ou qualquer outro tipo de exame. No entanto, fui projetado e treinado para ser capaz de responder a perguntas relacionadas a vários tópicos, inclusive os abordados no USMLE, da melhor maneira possível, com base nas informações e padrões presentes nos dados sobre os quais fui treinado. (N.E.: O ChatGPT passou respondendo corretamente 60% do United States Medical Licensing Exam (USMLE)2). 

Evandro Ruiz - Você foi aplicado para ajudar advogados e advogados?

ChatGPT:  Sim, modelos de linguagem como o meu foram aplicados para auxiliar advogados e advogadas de diversas formas. Por exemplo, podemos ser usados para revisar e resumir automaticamente grandes volumes de documentos legais, identificar padrões e conexões entre casos e precedentes legais e até prever os resultados de casos legais com base em dados históricos. (N.E.: Notem a importância do precedente legal no common law, sistema jurídico dos EUA.)

Os modelos de linguagem também podem ser usados para gerar documentos jurídicos, como contratos ou resumos, ou para auxiliar na pesquisa jurídica, pesquisando e analisando rapidamente grandes bancos de dados de informações jurídicas. Além disso, eles podem ser usados para analisar e extrair insights de mídias sociais e outras fontes online que possam ser relevantes para processos ou investigações legais.

Evandro Ruiz -  Você poderia nos dar alguma referência para trabalhos práticos com advogados ou advogadas?

ChatGPT: Certamente! Aqui estão alguns exemplos de como os modelos de linguagem têm sido usados em aplicações práticas para auxiliar advogados e advogadas:

Estes são apenas alguns exemplos de como os modelos de linguagem foram aplicados no setor jurídico. À medida que a tecnologia continua a evoluir, podemos esperar ver cada vez mais aplicações para IA e modelos de linguagem no campo jurídico.

Evandro Ruiz - Os exemplos de aplicações práticas para auxiliar advogados e advogadas devem ser muito caros para pequenos escritórios. Como um pequeno escritório poderia competir com escritórios que usam modelos de linguagem? 

ChatGPT: Embora possa haver alguns custos iniciais associados à implementação de modelos de linguagem e IA em um escritório de advocacia, também há várias ferramentas disponíveis e acessíveis que podem ajudar pequenos escritórios a competir com empresas maiores. Aqui estão algumas estratégias que pequenos escritórios de advocacia podem considerar:

No geral, embora a implementação de modelos de linguagem e IA possa exigir algum investimento de tempo e recursos, há várias estratégias que pequenos escritórios de advocacia podem usar para competir com empresas maiores. Concentrando-se em casos de uso específicos, alavancando ferramentas acessíveis baseadas em nuvem e plataformas de código aberto e colaborando com outros pequenos escritórios, as pequenas empresas podem usar essas tecnologias para melhorar a eficiência, reduzir custos e fornecer melhores serviços aos clientes.

Evandro Ruiz - Tenho um amigo próximo que trabalha com contratos. Você pode me dar um exemplo de como você poderia ajudar com contratos?

ChatGPT: Certamente! Modelos de linguagem como eu podem ser usados para auxiliar em vários aspectos do trabalho contratado, como redação, revisão e resumo de contratos. Aqui estão alguns exemplos:

No geral, os modelos de linguagem podem ajudar advogados e profissionais contratados a trabalhar com mais eficiência e eficácia, automatizando tarefas de rotina e fornecendo informações e análises valiosas. 

Evandro Ruiz -  Em um futuro próximo você se vê trabalhando como advogado ou juiz?

ChatGPT: Como modelo de linguagem de inteligência artificial, não tenho desejos ou objetivos pessoais, nem sou capaz de tomar decisões ou agir no mundo físico. Minha função principal é processar e gerar linguagem humana em resposta à entrada do usuário. No entanto, é possível que modelos de linguagem como o meu possam ser usados no campo jurídico para auxiliar em tarefas como pesquisa jurídica, revisão de documentos e análise de casos e precedentes legais. É importante observar que o uso de IA e modelos de linguagem no campo jurídico ainda é relativamente novo, e as funções e aplicações específicas dessas tecnologias ainda estão sendo exploradas e desenvolvidas. 

Evandro Ruiz -  Você se vê como um agente do desemprego? 

ChatGPT: Como um modelo de linguagem de IA, sou uma ferramenta projetada para auxiliar em várias tarefas, e meu uso visa aumentar e aprimorar as capacidades humanas, não substituí-las. Embora minha capacidade de processar e gerar linguagem possa ajudar a automatizar certas tarefas, como entrada de dados ou revisão de documentos, não sou capaz de realizar tarefas que exijam julgamento humano, criatividade ou inteligência emocional. Em muitos casos, meu uso pode realmente liberar trabalhadores humanos para se concentrar em tarefas de nível superior que exigem essas qualidades. Em última análise, o impacto da IA e dos modelos de linguagem no mercado de trabalho dependerá de uma variedade de fatores, incluindo tarefas e setores específicos envolvidos, bem como tendências econômicas e sociais mais amplas.

Evandro Ruiz - Considerando os avanços nos modelos de linguagem, qual é o seu conselho para os jovens que estudam direito hoje?

ChatGPT: Como modelo de linguagem de IA, posso fornecer alguns conselhos gerais para jovens que estudam direito no cenário atual. Aqui estão algumas coisas a considerar:

Desenvolva fortes habilidades analíticas e de pesquisa: à medida que os modelos de linguagem e IA se tornam mais prevalentes no setor jurídico, será cada vez mais importante que os advogados e profissionais jurídicos sejam capazes de usar e interpretar com eficácia os insights gerados por essas tecnologias. Desenvolver forte pesquisa e habilidades analíticas será essencial para isso.

No geral, meu conselho seria permanecer curioso, manter a mente aberta e permanecer envolvido com o cenário em evolução do setor jurídico. 

Evandro Ruiz - Penúltima pergunta, como os sistemas jurídicos devem estar preparados para os avanços dos modelos linguísticos? 

ChatGPT:  À medida que os modelos de linguagem e outras formas de inteligência artificial continuam avançando, será importante que os sistemas jurídicos se adaptem para enfrentar os novos desafios e oportunidades que essas tecnologias apresentam. Aqui estão algumas maneiras pelas quais os sistemas jurídicos podem se preparar para os avanços dos modelos linguísticos: 

Em geral, adotando uma abordagem proativa e colaborativa para os avanços dos modelos linguísticos, os sistemas jurídicos podem ajudar a garantir que essas tecnologias sejam usadas de maneira a promover a equidade, a justiça e o estado de direito. 

Evandro Ruiz - Você poderia dar algum conselho específico para o sistema jurídico brasileiro? 

ChatGPT: Como modelo de linguagem de IA, não tenho conhecimento específico do sistema jurídico brasileiro, mas posso fornecer alguns conselhos gerais que podem ser aplicáveis:

Mantenha-se informado sobre os novos desenvolvimentos em tecnologia jurídica: o uso de IA e modelos de linguagem no setor jurídico é uma tendência global, e o Brasil não é exceção. É importante que os profissionais do direito se mantenham informados sobre os novos desenvolvimentos e aplicações dessas tecnologias no ordenamento jurídico brasileiro. Isso pode envolver a participação em conferências, a leitura de blogs e publicações de tecnologia jurídica ou o envolvimento com comunidades de tecnologia jurídica no Brasil.

No geral, meu conselho para os profissionais jurídicos no Brasil seria se manterem informados, engajados e curiosos sobre o cenário em evolução da tecnologia jurídica e da IA. Ao trabalharem juntos para entender e moldar o impacto dessas tecnologias, os profissionais jurídicos no Brasil podem ajudar a garantir que o uso da IA no setor jurídico promova a equidade, a justiça e o estado de direito

Evandro Ruiz - Muito obrigado pelo seu tempo e pelas respostas apropriadas ao nosso público. Espero entrevistá-lo novamente para Migalhas.

ChatGPT:  Você é muito bem-vindo! Estou sempre aqui para ajudar e espero falar com você novamente no futuro. 

Finalizando, enquanto alguns tentam ganhar tempo amparados na incapacidade do ChatGPT se comunicar em português, outros já se asseguraram que não demorará muito até essa máquina "falar" a nossa língua.

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1. ChatGPT: Robô de inteligência artificial é aprovado em prova de MBA nos EUA. Disponível aqui. Último acesso em 13 de fevereiro de 2023.

2. ChatGPT Passed a Major Medical Exam, but Just Barely. Disponível aqui. Último acesso em 13 de fevereiro de 2023.

3. Legal Tech Corner. Disponível aqui. Último acesso em 13 de fevereiro de 2023.

4. AI-Powered Legal Process Automation. Disponível aqui. Último acesso em 13 de fevereiro de 2023.

5. Modern search technology that finds cases Lexis and Westlaw miss. Disponível aqui. Último acesso em 13 de fevereiro de 2023.

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Coordenação

Cintia Rosa Pereira de Lima, professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto – FDRP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Ottawa University (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pó-doutora em Direito Civil na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Líder e Coordenadora dos Grupos de Pesquisa "Tutela Jurídica dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet" e "Observatório do Marco Civil da Internet", cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e do Grupo de Pesquisa "Tech Law" do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD - www.iapd.org.br. Associada Titular do IBERC - Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Membro fundador do IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Advogada.

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, professora doutora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo desde 2011. Academic Visitor da Faculty of Law of the University of Oxford (2015-2016). Pós-doutora pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne (2014-2015). Doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP (2011). Graduada pela Faculdade de Direito da USP (2006). Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Ética e Inteligência Artificial da USP – CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Tech Law" do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Membro fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD.

Evandro Eduardo Seron Ruiz, professor Associado do Departamento de Computação e Matemática, FFCLRP - USP, onde é docente em dedicação exclusiva. Atua também como orientador no Programa de Pós-graduação em Computação Aplicada do DCM-USP. Bacharel em Ciências de Computação pela USP, mestre pela Faculdade de Engenharia Elétrica da UNICAMP, Ph.D. em Electronic Engineering pela University of Kent at Canterbury, Grã-Bretanha, professor lLivre-docente pela USP e pós-Doc pela Columbia University, NYC. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Tech Law" do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Membro fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD.

Nelson Rosenvald é advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Newton De Lucca, professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Desembargador Federal, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (biênio 2012/2014). Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Paulista dos Magistrados. Vice-presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados.