Massami Uyeda é o novo integrante da Corte Especial do STJ

Novidade

Massami Uyeda é o novo integrante da Corte Especial do STJ

Desde o dia 15, o ministro Massami Uyeda é o novo integrante da Corte Especial do STJ. Ele assume a vaga do ministro Luiz Fux, que tomou posse, no último dia 3, no cargo de ministro do STF.

Natural de Lins/SP, o ministro formou-se em Direito pelas Arcadas, em 66.

O novo integrante da Corte Especial, que ingressou no Tribunal em junho de 2006, é presidente da 3ª turma e da 2ª seção, responsáveis pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, examinando questões de Direito Civil e Comercial.

A corte

A Corte Especial é formada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal, pelo decano (ministro mais antigo), pelo coordenador-geral da Justiça Federal, pelo corregedor nacional da Justiça e pelos 10 ministros mais antigos do STJ, dentre os demais.

A Corte Especial julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Público que oficiem perante esses tribunais. A homologação de sentença estrangeira também ocorre por voto de todos os ministros da Corte. Cabe ao órgão, ainda, julgar recursos às decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança.

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Fonte : STJ

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