domingo, 14 de agosto de 2022

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Luís Carlos Dias Torres

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Migalheiro desde maio/2014.

Advogado criminalista e sócio do escritório Torres | Falavigna | Vainer Advogados.

Migalhas de peso O caos da segurança jurídica no Brasil
terça-feira, 3 de abril de 2018

O caos da segurança jurídica no Brasil

Um Estado Democrático de Direito deve prover a segurança jurídica com mais transparência e maior previsibilidade.
Migalhas de peso A colaboração premiada após a recente decisão do plenário do STF
terça-feira, 11 de julho de 2017

A colaboração premiada após a recente decisão do plenário do STF

A decisão proferida pelo plenário do STF é emblemática no sentido de trazer tranquilidade e segurança jurídica especialmente aos colaboradores, uma vez que os termos negociados à exaustão por suas defesas junto às autoridades competentes (especialmente o Ministério Público) serão respeitadas pelo Poder Judiciário.
Migalhas de peso Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita

Tudo indica que é melhor buscar a regularização do patrimônio mantido no exterior do que correr o risco de ver-se envolvido em investigações de natureza criminal e, eventualmente, responder a uma ação penal, sem prejuízo da multa aplicável, que pode chegar a 225%.
Migalhas de peso As alterações trazidas pela nova lei 13.008/14 - Crime de contrabando como norma geral
quinta-feira, 4 de setembro de 2014

As alterações trazidas pela nova lei 13.008/14 - Crime de contrabando como norma geral

Com a alteração trazida pela lei 13.008/14, o novo artigo 334 do CP estabelece condutas relativas tão somente à prática do descaminho, enquanto o novo artigo 334-A, prevê condutas de contrabando.
Migalhas de peso Até quando?
quinta-feira, 29 de maio de 2014

Até quando?

"Pode o Estado interferir de tal forma na educação de nossos filhos ?". Para eles, a "raiz do problema deve ser atacada pra valer, sob pena de tudo continuar como está".