Andrea Vainer

Neste cenário surpreendente, há que se questionar e combater judicialmente a pretendida alteração. Não se pode admitir, silente e resignado, uma violação e uma afronta tão clara à lei, ao ordenamento jurídico e, até mesmo, à Constituição Federal.

Aqui vai o aviso: nos EUA, o “plea bargaining” está longe de ser uma unanimidade. A teoria é boa, mas na prática parece não ter dado tão certo quanto o observador distante tende a concluir.

A questão central que permeia a problemática do sistema carcerário brasileiro e seu controle acabou ofuscada: o domínio do sistema prisional pelas organizações criminosas.

... tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato.  "Visando maior efetividade dos direitos fundamentais impressos na Constituição Federal, e de uma correta aplicação das sanções previstas para os abusos que a lei contemplava, praticamente inexistente durante toda a sua vigência, uma nova legislação foi proposta e preparada, submetida às necessárias discussões, encontrando porém resistência...

...a Odete Duque Bertasi, e com a coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, vai para Vinícius Heming de Oliveira, de Sinop/MT. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha...

...a tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades Dia 2/10, às 18h, será lançado o livro "O Princípio da Transparência", da juíza Carmen Silvia de Lima Arruda, durante o "Fórum de Transparência e Probidade Administrativa", da Emerj. (Clique aqui) Dia 7/10, às 18h, a magistrada Flávia Viveiros de Castro...

...a tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades A advogada criminalista Natasha do Lago lança o livro "Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos". A obra analisa o crime de corrupção e traça um panorama dos critérios de responsabilização no Direito Penal brasileiro quando a conduta é praticada no exterior....

...e Maria Odete Bertasi, e com coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios do escritório Torres | Falavigna | Vainer – Advogados, que escreveram capítulo sobre as peculiaridades da persecução penal no Brasil e sua interface com a nova lei de abuso de autoridade. Ciclos econômicos - Desafios do desenvolvimento Já imaginou um espaço que reúne Delfim Netto, Gilberto Bercovici, Luiz Gonzaga Belluzzo e Paulo Rabelo abordando o impacto das transformações da economia global no desenvolvimento nacional? No curso da LEPHS "Ciclos Econômicos e Desafios do Desenvolvimento no Século XXI",...

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos políticos atrás das grades. Mas é preciso ter cautela para não se fazer juízos de afogadilho. Se por um lado é impossível ser presidente de um partido como o PMDB, por tanto tempo, de modo incólume, por outro não se pode ultrapassar os estritos termos legais nos quais se deve amoldar eventual segregação do convívio social. Temer preso - Conclusões Para...

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Andrea Vainer, escritório Torres|Falavigna Advogados; Luiz Felipe do Carmo, escritório Carmo Advocacia; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados; André Pagani de Souza. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja...

...Thiago Zanelato é um dos Embaixadores para a América Latina. Andrea Vainer, sócia do escritório Torres|Falavigna Advogados, foi aprovada, dia 23/10, no "New York State Bar Exam". Semelhante ao teste para ingresso na OAB, o referido exame é ministrado pela New York State Bar Association e é um requisito obrigatório para o exercício da advocacia naquela jurisdição. Congresso AASP realiza, em SP, dias 8 e 9/11, o "VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos Para o Futuro". (Clique aqui) Advocacia Acontece, em SC, dia 10/11, o evento "Aurum...

...um almoço comemorativo para celebrar o retorno de sua sócia, Andrea Vainer, após a conclusão do curso de mestrado (LL.M) na Universidade de Chicago. (Clique aqui) OAB Em comemoração ao mês do Advogado, o Saraiva Aprova, curso preparatório para a OAB, está realizando uma promoção: desconto de R$ 500,00 para quem se inscrever no curso de 1ª fase. A promoção é válida até o dia 24/8 e, como de costume, a aprovação do aluno é garantida ou ele recebe de volta o dinheiro investido. Participe! (Clique aqui) Trabalho Dias 20 e 21/8, ocorre o "I Job Fair", do CESA - Centro de Estudos...

...Shakespeare, os advogados criminalistas Luis Carlos Dias Torres e Andrea Vainer, do escritório Torres | Falavigna Advogados, discorrem sobre os mecanismos anticorrupção da lei brasileira e as novas tendências para investigações criminais após a operação Lava Jato. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Clicando aqui você se cadastra no WhatsApp Migalhas e começa a receber as principais notícias e vídeos exclusivos na palma de sua mão. Lembre-se de adicionar nosso número em seus contatos e nos enviar...

...administração". Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer (Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso. Processo: 5083401-18.2014.404.7000 Veja a sentença. ____________

...Oliveira. Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer (Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso. (Clique aqui) Condenação A companhia aérea Avianca teve seus bens parcialmente bloqueados por descumprir uma sentença que obrigava a empresa a indenizar uma passageira por atraso em voo. A sentença é do magistrado Fábio Fresca, da 4ª vara Cível de SP. O juiz determinou a transferência do valor bloqueado, tendo a executada 15 dias para impugnação. O escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados atuou em favor da passageira....

...Mas, para os causídicos Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer, da banca Torres|Falavigna Advogados, o importante tem sido olvidado : o domínio do sistema prisional pelas organizações criminosas. (Clique aqui) SAT Foi adiado ontem o julgamento do RExt 684.261, que discute o atual modelo de tributação da contribuição destinada ao custeio do SAT. Após questão de ordem suscitada pelo ministro Marco Aurélio, que apontou vício formal no recurso, houve empate na decisão sobre sua admissibilidade, e diante da ausência dos ministros Toffoli e Celso de Mello, o relator,...

...patronos da vítima, em assistência à acusação, os advogados Andrea Vainer e Leandro Falavigna, do escritório Torres l Falavigna Advogados. ____________

...9.099/95. Atuaram na causa, como patronos da vítima, os advogados Andrea Vainer e Leandro Falavigna, do escritório Torres l Falavigna Advogados. (Clique aqui) Quase um passe de mágica Parece mentira, mas não é. Debaixo do nariz da polícia e da Justiça, um homem, acusado de matar um estudante em Ribeirão Preto/SP, fugiu ontem do fórum da cidade durante seu próprio julgamento. O réu fugiu enquanto os jurados se reuniam na sala secreta para definir seu destino. A pausa durou 30 minutos. Na reabertura da sessão, a juíza de Direito Isabel Cristina Alonso dos Santos Bezerra disse ao...

...integral da ação penal. Os advogados Luiz Carlos Dias Torres e Andrea Vainer, do escritório Torres | Falavigna Advogados, atuaram em favor do recorrente na causa, desde o início da ação penal. ___________