sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Leandro Falavigna

Migalheiro desde maio/2014.

Advogado criminalista do escritório Torres | Falavigna Advogados.

Migalhas de peso

Altera-se a regra após o apito final

Neste cenário surpreendente, há que se questionar e combater judicialmente a pretendida alteração. Não se pode admitir, silente e resignado, uma violação e uma afronta tão clara à lei, ao ordenamento jurídico e, até mesmo, à Constituição Federal. Leia

Leandro Falavigna, Andrea Vainer e Marcelo Guaritá

15/2/2019
Migalhas de peso

O “plea bargaining” é a solução dos nossos problemas?

Aqui vai o aviso: nos EUA, o “plea bargaining” está longe de ser uma unanimidade. A teoria é boa, mas na prática parece não ter dado tão certo quanto o observador distante tende a concluir. Leia

Leandro Falavigna e Andrea Vainer

25/1/2019
Migalhas de peso

A condução coercitiva após o julgamento do STF

A bem da verdade, a condução coercitiva para fins de interrogatório, não passava de um constrangimento encoberto por artigo de lei (artigo 260 do CPP), que não se coadunava com a Constituição Federal de 1988. Leia

Leandro Falavigna e Francisco Agosti

20/6/2018
Migalhas de peso

Locaute e seus aspectos penais

Em síntese, o "locaute" ocorre quando as atividades de produção ou trabalho são paralisadas por iniciativa dos empregadores ou com seu apoio, motivados por seus próprios interesses e sem expressa autorização de Tribunal competente. Leia

Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno

30/5/2018
Migalhas de peso

O caos da segurança jurídica no Brasil

Um Estado Democrático de Direito deve prover a segurança jurídica com mais transparência e maior previsibilidade. Leia

Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Francisco Agosti

3/4/2018
Migalhas de peso

O Direito Penal do engodo

A raiz do problema deve ser atacada, urgentemente, sob pena de tudo continuar como está. Alterações legislativas, pura e simplesmente, não combatem a criminalidade. Aprovar leis mais duras, porém ineficazes, não é a solução! É mais um engodo. É o Direito Penal do engodo. Leia

Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno

16/3/2018
Migalhas de peso

A colaboração premiada após a recente decisão do plenário do STF

A decisão proferida pelo plenário do STF é emblemática no sentido de trazer tranquilidade e segurança jurídica especialmente aos colaboradores, uma vez que os termos negociados à exaustão por suas defesas junto às autoridades competentes (especialmente o Ministério Público) serão respeitadas pelo Poder Judiciário. Leia

Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno

11/7/2017
Migalhas de peso

A corrupção privada no Brasil

A corrupção privada é grave e traz enormes prejuízos às empresas em geral. É uma prática que ocorre em larga escala e pode ser comparada a um câncer. Leia

Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno

17/1/2017
Migalhas de peso

Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita

Tudo indica que é melhor buscar a regularização do patrimônio mantido no exterior do que correr o risco de ver-se envolvido em investigações de natureza criminal e, eventualmente, responder a uma ação penal, sem prejuízo da multa aplicável, que pode chegar a 225%. Leia

Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Bueno

1/2/2016
Migalhas de peso

Colaboração Premiada como técnica de defesa

A ética da colaboração premiada está intimamente ligada com a administração da justiça, a sociedade, pacificação social e principalmente combate à criminalidade. Leia

Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Bueno

15/6/2015
Migalhas de peso

O crime organizado e a revista íntima vexatória

A questão central que permeia a problemática do sistema carcerário brasileiro e seu controle acabou ofuscada: o domínio do sistema prisional pelas organizações criminosas. Leia

Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer

4/12/2014
Migalhas de peso

As alterações trazidas pela nova lei 13.008/14 - Crime de contrabando como norma geral

Com a alteração trazida pela lei 13.008/14, o novo artigo 334 do CP estabelece condutas relativas tão somente à prática do descaminho, enquanto o novo artigo 334-A, prevê condutas de contrabando. Leia

Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Melo Bueno

4/9/2014
Migalhas de peso

Até quando?

"Pode o Estado interferir de tal forma na educação de nossos filhos ?". Para eles, a "raiz do problema deve ser atacada pra valer, sob pena de tudo continuar como está". Leia

Leandro Falavigna e Luís Carlos Dias Torres

29/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.931

...io Rubens Costa e Maria Odete Bertasi, e com coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios do escritório Torres | Falavigna | Vainer – Advogados, que escreveram capítulo sobre as peculiaridades da persecução penal no Brasil e sua interface com a nova lei de abuso de autoridade. Ciclos econômicos - Desafios do desenvolvimento Já imaginou um espaço que reúne Delfim Netto, Gilberto Bercovici, Luiz Gonzaga Belluzzo e Paulo Rabelo abordando o impacto das transformações da economia global no desenvolvimento nacional? No curso da LEPHS "Ciclos Econômicos e Desafios do Desenvolvimento no Século... Leia

4/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.845

... participação ativa e direta dos advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Leonardo Palazzi (Torres | Falavigna | Vainer – Advogados). ColunasPorandubas políticas Não foi o Ramagem, mas foi outro Alexandre, Rolando Alexandre de Souza, que assumiu a Superintendência da PF. Para Gaudêncio Torquato, cabe uma interpretação: o presidente terá todo o controle que deseja sobre a PF. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Como qualquer instituto jurídico, a força maior e o caso fortuito, segundo a advogada Micaela Barros Barcelos Fernandes, não podem ser tratados como panaceia. (Clique aqui)Migalhas... Leia

6/5/2020
Migalhas Quentes

Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar

... Torres|Falavigna Advogados. Atuam pela paciente os advogados Leandro Falavigna, Rafael Saghi, Isabela de Almeida e Juliana Cavichiolli Oliveira. Processo: 2245001-29.2019.8.26.0000 Veja a decisão. _______________ Leia

14/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.731

... Torres|Falavigna Advogados. Atuam pela paciente os advogados Leandro Falavigna, Rafael Saghi, Isabela de Almeida e Juliana Cavichiolli Oliveira. (Clique aqui) Licitação – Pregão eletrônico – Recurso JF/DF assegura a empresa o processamento de recurso em licitação na modalidade pregão eletrônico. O escritório Bueno Barbosa Advogados Associados representa a impetrante do MS. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Taxa Selic em queda: quais investimentos rendem mais? O BTG Pactual digital possui uma plataforma completa, com diferentes opções para você investir. (Clique aqui) Eventos Migalhas... Leia

14/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.543

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi... Leia

15/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.528

... é a solução dos nossos problemas? Conforme os criminalistas Leandro Falavigna e Andrea Vainer, da banca Torres|Falavigna Advogados, o instituto está longe de ser uma unanimidade nos EUA. (Clique aqui) Retroatividade Os advogados Ticiane Moraes Franco e Derick de Mendonça Rocha, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, falam do princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva. (Clique aqui) Direito imobiliário Dívidas condominiais: o que esperar para 2019? A advogada Bruna Cortellini Bierhals,... Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.380

...federativo. (Clique aqui) Condução coercitiva Os advogados Leandro Falavigna e Francisco Agosti, do escritório Torres|Falavigna Advogados, aplaudem decisão do Supremo que proíbe condução coercitiva para colher depoimento. Na opinião dos causídicos, a condução coercitiva para fins de interrogatório não passava de um constrangimento encoberto por artigo do CPP, que não se coadunava com a CF. (Clique aqui) Previdência complementar - Tributação "Em um país como o Brasil, em que a carga tributária ultrapassa os 33% do PIB, toda discussão acerca da tributação ganha relevância. Em se... Leia

20/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.367

...produção, o que seria o "locaute" e quais seus reflexos penais? Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, da banca Torres|Falavigna Advogados, explicam. (Clique aqui) Dá-se um jeito! CNMP decidiu ontem que a abertura de PAD contra membros do parquet sobre abuso de liberdade de expressão deve ser precedida de representação do ofendido. O entendimento foi firmado durante análise de procedimento instaurado pela Corregedoria Nacional para apurar condutas do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato, que fez críticas no Facebook. (Clique aqui) TomataçoJuíza Federal... Leia

30/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.328

...transparência e maior previsibilidade", afirmam Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Francisco Agosti, do escritório Torres|Falavigna Advogados. (Clique aqui) Fake news e deepfakes O combate às fake news pelo TSE e sua mais nova ameaça, os deepfakes, é o tema levantado por Bruno Fagali e Lucas Pedroso (FAGALI advocacia). (Clique aqui) Vazamento de dados A segurança de dados pessoais na internet é abordada por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)... Leia

3/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.317

...Penal do engodo" Ao abordarem a criminalidade, os advogados Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, chamam a atenção para recentes alterações legislativas penais que, para eles, "são meros símbolos de rigor que, efetivamente, não trazem resultado algum para a segurança pública". (Clique aqui) Rede subterrânea O advogado Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim Advocacia, discorre sobre regulação Federal dos serviços de telecomunicações, internet e energia elétrica. (Clique aqui) Pagamento adicional Engenheiro de segurança... Leia

16/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.150

...aqui)Colaboração premiada Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, analisam a colaboração premiada após a recente decisão do STF de que a delação homologada só pode ser revista se houver ilegalidade apta a justificar a nulidade do acordo. Para eles, a decisão "é emblemática no sentido de trazer tranquilidade e segurança jurídica especialmente aos colaboradores". (Clique aqui) Repatriação de recursos A última chance do contribuinte de evitar multas bem maiores que o patrimônio total e obter... Leia

11/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.032

...em geral." Ao comparar a corrupção a um câncer, os advogados Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, apontam para a necessidade latente de tipificação específica para esse crime. (Clique aqui) Governança corporativa Acerca da recente publicação de edital por meio do qual a CVM submete à audiência pública minuta de alteração na instrução 480, o professor Bernardo Vianna Freitas, do IBMEC/MG, e a advogada Priscila Teixeira Feitosa, mostram que a alteração tem estreita relação com o lançamento do Código Brasileiro de Governança... Leia

17/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.905

...pública. (Clique aqui) Lei de Anistia O advogado criminalista Leandro Falavigna, do escritório Torres|Falavigna Advogados, foi entrevistado pela Dukascopy, Swiss Financial Television, sobre a lei de Anistia. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Novas súmulas do STJ tratam de questões de Direito Civil e Penal. (Clique aqui) Advogado deve indenizar servidor ofendido em petição. (Clique aqui) Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais. (Clique aqui) Prisão com uso de algemas dá... Leia

15/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.792

...gerando ampla discussão. Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, explicam que é melhor buscar a regularização do patrimônio mantido no exterior do que correr o risco de ver-se envolvido em investigações de natureza criminal, mas alertam que é necessário aguardar a regulamentação da lei de anistia pela RF. (Clique aqui) Advogado - Vínculo empregatício O advogado Tomaz Nina, integrante da Advocacia Maciel, trata do elemento que reputa indispensável para configurar a relação de emprego do advogado, qual... Leia

1/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.757

...consumidores. (Clique aqui) Lava Jato Em entrevista ao Estadão, Leandro Falavigna (Torres|Falavigna Advogados), advogado do engenheiro Mário Lucio de Oliveira, absolvido das acusações de lavagem de dinheiro na Lava Jato, afirma que "o juiz Sergio Moro não é este tal justiceiro" que tanto se fala. (Clique aqui) _____________ Exame de Ordem A festejada Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo conquistou o 7º lugar entre as instituições de ensino jurídico do Estado de SP no ranking do "XVII Exame de Ordem da OAB". De acordo com o ranking geral, a Faculdade teve um índice de... Leia

8/12/2015
Migalhas Quentes

Executivos ligados à construtora Mendes Júnior são condenados

...posterior administração". Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer (Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso. Processo: 5083401-18.2014.404.7000 Veja a sentença. ____________ Leia

5/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.735

...e Mario Lúcio de Oliveira. Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer (Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso. (Clique aqui) Condenação A companhia aérea Avianca teve seus bens parcialmente bloqueados por descumprir uma sentença que obrigava a empresa a indenizar uma passageira por atraso em voo. A sentença é do magistrado Fábio Fresca, da 4ª vara Cível de SP. O juiz determinou a transferência do valor bloqueado, tendo a executada 15 dias para impugnação. O escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados atuou em favor... Leia

5/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.657

...lei 11.343/06. O empresário foi representado pelos advogados Leandro Falavigna e Rafael Saghi, da banca Torres|Falavigna Advogados. (Clique aqui) Jovens infratores Senado aprova substitutivo ao PLS 333/15, que altera o ECA e aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos, dos atuais 3 para até 10 anos. Matéria segue para análise da Câmara. (Clique aqui) Migas 1 - Senado - PL regula armazenamento de dados de usuários da internet. (Clique aqui) 2 - Boa Vista Serviços S/A - 62,7% dos consumidores retornam à inadimplência. (Clique aqui)... Leia

15/7/2015
Migalhas Quentes

Empresário investigado em operação Face Oculta é absolvido

... O empresário foi representado pelos advogados criminalistas Leandro Falavigna e Rafael Saghi, da banca Torres|Falavigna Advogados. Veja a íntegra da decisão. _________ Leia

14/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.642

...escritório Torres|Falavigna Advogados, pelos advogados criminalistas Leandro Falavigna e Rafael Saghi. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre dr. Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, que, para gáudio do mundo jurídico, está plenamente restabelecido, como se viu em emocionante evento do qual participou na seccional paulista da Ordem. Na ocasião, foi lançada a campanha "Corrupção, NÃO". (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas em vídeo Hoje ainda é quarta-feira, mas a pergunta é: fim de semana... Leia

24/6/2015
Migalhas Quentes

Engenheira de alimentos e gerente de loja não podem ser responsabilizados por larva em chocolate

...escritório Torres|Falavigna Advogados, pelos advogados criminalistas Leandro Falavigna e Rafael Saghi. Confira a sentença._______________ Leia

23/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.635

...aqui) Colaboração ou delação ? Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, discorrem sobre a colaboração premiada como técnica de defesa. Para eles, "além de ser um equívoco - já que a lei denomina o instituto de colaboração premiada - a utilização do termo delação parece ter por objetivo carregar o instrumento legal de uma carga negativa, ligando-se à traição, à alcaguetagem, etc". (Clique aqui) Crimes contra a ordem tributária O advogado Gabriel de Freitas Queiroz, do escritório Queiroz & Meirelles Sociedade... Leia

15/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.510

...presídios do Estado. Mas, para os causídicos Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer, da banca Torres|Falavigna Advogados, o importante tem sido olvidado : o domínio do sistema prisional pelas organizações criminosas. (Clique aqui) SAT Foi adiado ontem o julgamento do RExt 684.261, que discute o atual modelo de tributação da contribuição destinada ao custeio do SAT. Após questão de ordem suscitada pelo ministro Marco Aurélio, que apontou vício formal no recurso, houve empate na decisão sobre sua admissibilidade, e diante da ausência dos ministros Toffoli e Celso de... Leia

4/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.445

...contrabando e descaminho. Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Melo Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, analisam as alterações trazidas pela norma. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoTrabalhista Estudo revela que 1 em cada 10 trabalhadores da Califórnia estão na terra do Tio Sam ilegalmente. (MI - clique aqui) RepresentanteGoverno de Valência, Espanha, abre concurso para delegado comercial para suas empresas no Brasil, Colômbia e Peru. (LA - clique aqui)AcordosColômbia e Brasil reavaliaram acordos comerciais e elaboraram agenda... Leia

4/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.377

...sem o uso de castigos físicos (PL 7.672/10), os criminalistas Leandro Falavigna e Luís Carlos Dias Torres, do escritório Torres|Falavigna Advogados, questionam : "Pode o Estado interferir de tal forma na educação de nossos filhos ?". Para eles, a "raiz do problema deve ser atacada pra valer, sob pena de tudo continuar como está". (Clique aqui) Súmulas vinculantes A partir do exame de possível decisão do Carf, o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, tece considerações acerca da necessidade da administração pública observar e... Leia

29/5/2014
Migalhas Quentes

Juiz condiciona suspensão do processo à reparação do dano

...vítima, em assistência à acusação, os advogados Andrea Vainer e Leandro Falavigna, do escritório Torres l Falavigna Advogados. ____________ Leia

12/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.325

...causa, como patronos da vítima, os advogados Andrea Vainer e Leandro Falavigna, do escritório Torres l Falavigna Advogados. (Clique aqui) Quase um passe de mágica Parece mentira, mas não é. Debaixo do nariz da polícia e da Justiça, um homem, acusado de matar um estudante em Ribeirão Preto/SP, fugiu ontem do fórum da cidade durante seu próprio julgamento. O réu fugiu enquanto os jurados se reuniam na sala secreta para definir seu destino. A pausa durou 30 minutos. Na reabertura da sessão, a juíza de Direito Isabel Cristina Alonso dos Santos Bezerra disse ao advogado : "O seu... Leia

12/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.025

...iniciou suas atividades capitaneado por Luís Carlos Dias Torres e Leandro Falavigna. Baú migalheiro Há 221 anos, no dia 21 de dezembro de 1791, nasceu Álvares Machado na cidade de São Paulo. Este notável orador liberal faleceu a 4 de julho de 1846. Sorteio Em sua 6ª edição, a obra "Sinopse Tributária 2012-2013" (Impressão Régia - 348p.), publicação da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, engloba cinco boletins, 38 memorandos e 15 capítulos sobre os principais fatos ocorridos que poderão impactar na vida das empresas. Concorra ao exemplar, oferta do... Leia

21/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.076

MIGALHAS nº 1.076 Leia

27/12/2004

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram