segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Leandro Falavigna

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Migalheiro desde maio/2014.

Advogado criminalista do escritório Torres | Falavigna Advogados.

Migalhas de peso Altera-se a regra após o apito final
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Altera-se a regra após o apito final

Leandro Falavigna, Andrea Vainer e Marcelo Guaritá
Neste cenário surpreendente, há que se questionar e combater judicialmente a pretendida alteração. Não se pode admitir, silente e resignado, uma violação e uma afronta tão clara à lei, ao ordenamento jurídico e, até mesmo, à Constituição Federal.
Migalhas de peso O “plea bargaining” é a solução dos nossos problemas?
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

O “plea bargaining” é a solução dos nossos problemas?

Aqui vai o aviso: nos EUA, o “plea bargaining” está longe de ser uma unanimidade. A teoria é boa, mas na prática parece não ter dado tão certo quanto o observador distante tende a concluir.
Migalhas de peso A condução coercitiva após o julgamento do STF
quarta-feira, 20 de junho de 2018

A condução coercitiva após o julgamento do STF

Leandro Falavigna e Francisco Agosti
A bem da verdade, a condução coercitiva para fins de interrogatório, não passava de um constrangimento encoberto por artigo de lei (artigo 260 do CPP), que não se coadunava com a Constituição Federal de 1988.
Migalhas de peso Locaute e seus aspectos penais
quarta-feira, 30 de maio de 2018

Locaute e seus aspectos penais

Em síntese, o "locaute" ocorre quando as atividades de produção ou trabalho são paralisadas por iniciativa dos empregadores ou com seu apoio, motivados por seus próprios interesses e sem expressa autorização de Tribunal competente.
Migalhas de peso O caos da segurança jurídica no Brasil
terça-feira, 3 de abril de 2018

O caos da segurança jurídica no Brasil

Um Estado Democrático de Direito deve prover a segurança jurídica com mais transparência e maior previsibilidade.
Migalhas de peso O Direito Penal do engodo
sexta-feira, 16 de março de 2018

O Direito Penal do engodo

A raiz do problema deve ser atacada, urgentemente, sob pena de tudo continuar como está. Alterações legislativas, pura e simplesmente, não combatem a criminalidade. Aprovar leis mais duras, porém ineficazes, não é a solução! É mais um engodo. É o Direito Penal do engodo.
Migalhas de peso A colaboração premiada após a recente decisão do plenário do STF
terça-feira, 11 de julho de 2017

A colaboração premiada após a recente decisão do plenário do STF

A decisão proferida pelo plenário do STF é emblemática no sentido de trazer tranquilidade e segurança jurídica especialmente aos colaboradores, uma vez que os termos negociados à exaustão por suas defesas junto às autoridades competentes (especialmente o Ministério Público) serão respeitadas pelo Poder Judiciário.
Migalhas de peso A corrupção privada no Brasil
terça-feira, 17 de janeiro de 2017

A corrupção privada no Brasil

A corrupção privada é grave e traz enormes prejuízos às empresas em geral. É uma prática que ocorre em larga escala e pode ser comparada a um câncer.
Migalhas de peso Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita

Tudo indica que é melhor buscar a regularização do patrimônio mantido no exterior do que correr o risco de ver-se envolvido em investigações de natureza criminal e, eventualmente, responder a uma ação penal, sem prejuízo da multa aplicável, que pode chegar a 225%.
Migalhas de peso Colaboração Premiada como técnica de defesa
segunda-feira, 15 de junho de 2015

Colaboração Premiada como técnica de defesa

Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Bueno
A ética da colaboração premiada está intimamente ligada com a administração da justiça, a sociedade, pacificação social e principalmente combate à criminalidade.
Migalhas de peso O crime organizado e a revista íntima vexatória
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

O crime organizado e a revista íntima vexatória

Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer
A questão central que permeia a problemática do sistema carcerário brasileiro e seu controle acabou ofuscada: o domínio do sistema prisional pelas organizações criminosas.
Migalhas de peso As alterações trazidas pela nova lei 13.008/14 - Crime de contrabando como norma geral
quinta-feira, 4 de setembro de 2014

As alterações trazidas pela nova lei 13.008/14 - Crime de contrabando como norma geral

Com a alteração trazida pela lei 13.008/14, o novo artigo 334 do CP estabelece condutas relativas tão somente à prática do descaminho, enquanto o novo artigo 334-A, prevê condutas de contrabando.
Migalhas de peso Até quando?
quinta-feira, 29 de maio de 2014

Até quando?

"Pode o Estado interferir de tal forma na educação de nossos filhos ?". Para eles, a "raiz do problema deve ser atacada pra valer, sob pena de tudo continuar como está".