"Os artigos aqui presentes são frutos da disciplina Temas em Direito Penal e Literatura, idealizada e lecionada pela Professora Doutora Daniela de Freitas Marques no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e buscam explorar o crime, o sistema jurídico-penal e o contexto histórico e social no qual se insere uma determinada obra literária.
A princípio, são abordadas as nuanças do crime, do direito e do processo penal em obras de literatura policial, geralmente desprezadas pelos próprios literatos. As obras de Agatha Christie, Sir Arthur Conan Doyle, Raymond Chandler, Georges Simenon e Patricia Highsmith nos oferecem, contudo, uma excelente metodologia para se compreender a dinâmica dc) crime e os componentes do direito e do processo penal
Da mesma forma, e de maneira até mais profunda, os escritos de Primo Levi nos levam a questionar as atrocidades cometidas pelo nazismo e a forma com ainda as abordamos. E a obra-prima de Giovanni Boccaccio nos demonstra quão atuais ainda são contextos correntes da Baixa Idade Média.
Ademais, não apenas a literatura nos provê de meios para melhor compreender e questionar o direito. O cinema também foi pontualmente abordado durante as aulas e, aqui, refletido em alguns artigos, que trazem como tema filmes de Hitchcock, que não apenas impressionam esteticamente, mas também impõem questões filosóficas e sociais.
Destarte, além de buscar aspectos dogmáticos do direito e processo penal na literatura, esta obra ainda se dispõe a realizar reflexões acerca do contexto e dos discursos que a literatura nos oferece acerca da sociedade.
Assim, alguns trabalhos discorrem sobre diversas áreas jurídicas, como a Filosofia do Direito, História do Direito, Direitos Fundamentais, sempre com abordagens multidisciplinares que trazem elementos da Ciência Politica, da História, da Sociologia e até mesmo da Linguística". Daniela de Freitas Marques e Isolda Lins Ribeiro
Sobre a coautora :
Carmen Godoy Vieira de Souza é mestranda em Direito Empresarial pela pós-graduação de Direito da UFMG. Advogada. Especialista em Direito de Empresa pela PUC/Minas.
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Ganhador :
Marlombrando Oliveira Santana Souza, do TJ/BA, de Mucuri
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