Resultado do sorteio da obra "Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família"

Sorteio de Obra

Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família", editora Del Rey (215 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo advogado e presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira. Confira os ganhadores abaixo.

Partindo das conhecidas fontes de Direito como a lei, a doutrina os costumes e os princípios legais, o autor procura destacar os princípios gerais de direito, para poder estabelecer um norte par ao Direito da Família.

Os temas apresentados na obra são:

Princípios Gerais do Direito

O positivismo e a compreensão do direito através de princípios; As fontes do direito; Os princípios gerais para além da supletividade da lei; Princípios gerais expressivos e não expressivos; entre outros.

A Subjetividade na Objetividade dos Atos e Fatos Jurídicos

A outra dimensão da lei; A introdução da psicanálise no discurso jurídico; Subjetividade e inconsciente; A clínica do direito; A subjetividade nos princípios jurídicos; entre outros.

Moral e Ética – Uma Distinção Necessária para Aplicação dos Princípios

A ética inclusiva e a moral excludente; Ética e Moral na filosofia do direito; A concepção ética do direito de família; entre outros.

Os Princípios Fundamentais para o Direito de Família

O princípio da dignidade humana; Princípio do melhor interesse da criança/ adolescente; Princípio da igualdade e o respeito às diferenças; Princípio da afetividade; entre outros.

Rodrigo da Cunha Pereira é Advogado especializado em Direito de Família, presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Professor de Direito de Família na PUC/ MG, Doutor em Direito Civil pela UFPR e Mestre em Direito Civil pela UFMG.

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Ganhadores:

• Sara Costa Felix Teixeira, Belo Horizonte/MG
• Eduardo Mayr, Rio de Janeiro/ RJ