O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores.
O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula.
Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis.
A comissão concluiu que "para preservar a essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor".
A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.