Senado aprova indicação de Marcelo Navarro para o STJ

Com 65 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do STJ.

Ele foi indicado pela presidente Dilma para vaga destinada a juízes dos TRFs decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler.

Navarro iniciou a carreira como advogado. No Rio Grande do Norte, foi procurador e chefe do setor jurídico do Serviço Social da Indústria, procurador-geral da Assembleia Legislativa, promotor de Justiça e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. Tomou posse como juiz federal em 2003 e, quando foi indicado, presidia o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

Durante sabatina na CCJ, Navarro defendeu o uso da delação premiada. Para ele, o método é positivo por incorporar um instrumento moderno e necessário ao combate do crime organizado.

Vários senadores elogiaram a conduta e o currículo do juiz federal. Romero Jucá - PMDB/RR ressaltou que o indicado foi aprovado na CCJ por unanimidade e afirmou que o STJ vai ganhar um membro comprometido com a Justiça e com o país. Já o senador José Agripino - DEM/RN afirmou que o indicado tem isenção, competência e caráter para o cargo. "O doutor Marcelo é legalista por excelência. Ele se posiciona ao lado do bom direito. Sempre se pauta em cima de critérios republicanos e da legalidade", disse Agripino.