Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"

A obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV e Rádio por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa" (343p.), de Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, apresenta as principais decisões do STF, desde a Constituição/88 sobre as questões constitucionais relacionadas à Comunicação Social e os serviços de comunicação, fruto de pesquisas desenvolvidas há mais de 15 anos.

Em destaque, questões constitucionais sobre Lei Geral de Telecomunicações, Marco Civil da Internet, Lei dos Serviços de TV e Rádio por radiodifusão do setor comercial, Lei dos Serviços de Radiodifusão Pública e Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura).

Em breve, a obra será traduzida para o inglês e espanhol para fins de divulgação da cultura jurídica brasileira, representada pela jurisprudência do STF, perante a comunidade internacional.

Sobre o autor:

Ericson M. Scorsim é advogado do escritório Meister Scorsim Advocacia. Consultor em Direito Público, especializado em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR.