Sentenças trabalhistas
JT repassou mais de R$ 7 bi a trabalhadores em 2005
As decisões da JT favoráveis aos trabalhadores brasileiros resultaram na transferência de R$ <_st13a_metricconverter productid="7.186.296.442,77 a" w:st="on">7.186.296.442,77 a empregados ou ex-empregados que figuraram como partes em ações trabalhistas ajuizadas em todo o País.
Os valores são resultantes da conclusão de execuções de créditos judiciais (condenações trabalhistas) e de acordos celebrados em juízo pelas partes. Do total de R$ 7.186.296.442,77, 73% decorrem da execução de sentenças trabalhistas e 27% de acordos.
Os números fazem parte do Relatório Geral da JT de 2005, divulgado pelo presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, no encerramento do semestre judiciário. Em relação a 2004, houve aumento de 20% nos valores pagos aos trabalhadores.
As Varas do Trabalho de todo o país receberam 1.739.242 reclamações trabalhistas no ano passado, 9% a mais que em 2004. Desse total, 38% referem-se a procedimento sumaríssimo, em que a simplificação das regras processuais impõe celeridade à solução do conflito.
Para o presidente do TST, o uso de ferramentas de informática – como o Bacen-Jud e o Cálculo Rápido – é essencial para garantir a efetividade das sentenças trabalhistas, fazendo com que esse repasse aos trabalhadores se eleve a cada ano.
Em <_st13a_metricconverter productid="2005, a" w:st="on">2005, a JT solucionou 2.268.279 processos, sendo 134.269 no TST, 503.955 nos 24 TRT's (segunda instância) e 1.630.055 nas Varas do Trabalho (primeira instância).
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