O PIS e o COFINS representam 20,67% do montante arrecado pelo Governo Federal, o que evidencia a importância destes tributos para a União. Além disso, têm um grande impacto para as empresas, pois estão entre os tributos mais onerosos.
É fundamental, portanto, conhecer as regras de apuração aplicáveis às contribuições, evitando riscos fiscais e recolhimentos a maior.
Com esse objetivo, em linguagem simples e didática, o autor propõe a discussão de regimes de incidência (cumulativo e não cumulativo), tributação na importação, benefícios fiscais, substituição tributária e tributação monofásica, auxiliando o leitor na árdua jornada de compreender e apurar todas as regras de tributação.
Sobre o autor:
Fábio Rodrigues de Oliveira é advogado, mestre em Ciências Contábeis, coordenador de especialização em Compliance e Gestão Tributária na FBT e pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP.
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Ganhador:
Thiago Antonio de Lemos Almeida, advogado em Curitiba/PR