Compromisso
Rubens Bueno é convidado a assinar escritura do movimento Brasil Melhor
Um dos instrumentos do Movimento Brasil Melhor é uma escritura pública de compromisso disponível a todos os candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador. A minuta foi elaborada pela OAB/PR. No dia 18 de setembro, a Associação Comercial do Paraná estará aberta para receber todos os candidatos interessados em firmar o compromisso. Nesta terça-feira, o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, convidou o candidato ao governo pelo PPS, Rubens Bueno, para aderir à proposta.
O candidato que assinar a escritura se comprometerá a “defender, caso seja eleito, a redução do número de deputados federais de 513 para <_st13a_metricconverter productid="180, a" w:st="on">180, a redução de milhares de cargos de confiança existentes no poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como a discriminação do valor dos tributos em todas as mercadorias e serviços, propondo e apoiando as alterações que se façam necessárias na Constituição da República e na legislação federal.”
Durante a visita do presidente da OAB/PR, Rubens Bueno apresentou um termo em que se compromete a regulamentar a Defensoria Pública do Paraná, instituindo a carreira de defensor público e abrindo concurso. Essa tem sido uma bandeira da OAB/PR, que vê na regulamentação da atividade a única maneira de garantir o direito de defesa a todos os cidadãos.
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