Decisão
Desembargador aposentado responderá a processo por difamação contra ministro do STJ
Por decisão do ministro José Delgado, do STJ, o desembargador aposentado Getúlio Vargas de Moraes Oliveira responderá ao processo criminal movido pelo MPF por difamação contra o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ.
Com a decisão, o processo volta para a vara de origem, no caso, a 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde a ação penal terá prosseguimento. Por ter se aposentado, o desembargador não responderá ao processo disciplinar movido pelo STJ no CNJ.
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