Direito Eleitoral
Nada de showmícios, outdoors, brindes, ou qualquer bem material que beneficie o eleitor, assim se caracteriza o pleito 2006. As mudanças, tomadas pelo clamor da sociedade, incitada por escândalos políticos que marcaram os anos de 2004/2005, são oriundas do PL 5.855/2005 aprovado pelo Congresso Nacional, que, sancionado (com veto parcial) pelo Presidente da República, transformou-se na lei 11.300, de 10 de maio de 2006, promovendo alterações à lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Ciente da importância de aclarar todas essas modificações à sociedade, Migalhas, em parceria com renomadas editoras do meio jurídico, organizou uma promoção especial. Durante esta semana os leitores poderão se inscrever para ganhar uma das obras abaixo. São 12 chances de ganhar, não fique de fora. Na sexta-feira (22/9), divulgaremos os nomes dos felizardos.
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Controle Jurisdicional do Controle de Poder no Processo Eleitoral
Erick Wilson Pereira
Editora LTr -
Rosana Ferrari
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Código Eleitoral e a Legislação Correlata
Editora Quartier Latin -
Paulo Deniz Jr.
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Direito Eleitoral - Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal
Djalma Pinto
Editora Atlas -
Zoilo Bolognesi
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Comentários Ao Código Eleitoral
Pedro Roberto Decomain; Péricles Prade
Editora Dialética -
Elias Daher Junior
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Lei Eleitoral – Lei N. 9.504/97 - Estrutura, Análise e Jurisprudência
Eduardo Domingos Bottallo; Antonio Araldo F. Dal Pozzo; Pedro Paulo De Rezende Porto.
Editora Saraiva -
Vanessa Oliveira Scandian
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Direito Eleitoral
Flávio Crocce Caetano; Wilton Luiz da Silva Gomes
Editora Quartier Latin -
Gabriel Marson Junqueira
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Manual das Eleições
Roberto Amaral; Sérgio Sérvulo Da Cunha
Editora Saraiva -
Renata Melo Ferreira
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Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência
Leandro de Oliveira Stoco; Rui Stoco
Editora RT - Revista dos Tribunais -
Percival José Bariani Junior
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Elegibilidade e Inelegibilidades
Pedro Roberto Decomain
Editora Dialética -
Tiago Benedito Dos Santos
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Lei Eleitoral Comentada (Lei N. 9.504, de 30.9.97) - Atualizada Conforme a Lei N. 11.300, de 10.5.06 e as Resoluções do TSE
Renato Ventura Ribeiro
Editora Quartier Latin -
Adilson Carvalho Serra
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Eleições - Comentários À Lei Nº 9.504/97
Pedro Roberto Decomain
Editora Dialética -
Marcos Aurélio Larson
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Direito Eleitoral E O Direito Do Trabalho - As Ingerências Do Direito Eleitoral No Contrato De Trabalho
Jouberto De Quadros Pessoa Cavalcante; Francisco Ferreira Jorge Neto
Editora LTr -
Viviane Rodrigues Oliveira
Obs.: Migalhas agradece a colaboração de todas as editoras
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