Resultado do sorteio da obra - "Constituição da República Federativa do Brasil"

Passa o leitor a ter à sua disposição uma vasta seleção da melhor doutrina, da jurisprudência especializada e da legislação específica, escolhidas de forma criteriosa e sintetizadas objetivamente. Traz a lei de ação civil pública, a lei de ação popular, a lei de licitações, a lei que trata dos crimes de responsabilidade e outras de grande importância para a análise constitucional. Trata-se de um esforço empreendido pelo autor para a disseminação do Direito Constitucional, transformando-o em um instrumento valioso para a solução de problemas jurídicos concretos.

Luís Roberto Barroso e o Direito Constitucional

Reunido <_st13a_personname productid="em Assembléia Nacional Constituinte" w:st="on">em Assembléia Nacional Constituinte, há exatos 18 anos, o Congresso Nacional promulgava a Constituição Brasileira. Da adaptação do ordenamento jurídico à nova Lei Fundamental, surgiram grandes debates, só solucionados graças à estudiosos e intelectuais. Nesse contexto, o Prof. Luís Roberto Barroso, advogado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, é um dos grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro. Em Migalhas, o especialista já discutiu várias vertentes do assunto. Relembre algumas:

"Direito Constitucional - Pareceres de peso" - 5/10/2004 (Clique aqui)

"Janela e não espelho" – 9/8/2005 - (Clique aqui)

"Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)" – 4/10/2005 - (Clique aqui)

"Poder constituinte e política ordinária" – 10/8/2006 - (Clique aqui)