Quinto Constitucional
TJ/SP empossa três novos desembargadores
O TJ/SP empossou ontem (3/10) três novos desembargadores nomeados pelo governador do Estado, Cláudio Lembo para preenchimento de vagas pelo Quinto Constitucional - Classe Advogado, por decreto de 13 de setembro 2006: José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues. Com eles, a 2ª instância da Justiça paulista fica composta por 359 desembargadores.
A sessão solene aconteceu no Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, e contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Celso Luiz Limongi, do governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, do vice-presidente do TJ/SP, desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do corregedor Geral da Justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas, do presidente do TRE, desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, do procurador Geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, do membro do CNJ, Alexandre de Moraes, do presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, do presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP em exercício, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, do decano do TJ/SP, desembargador José Mário Antonio Cardinale, do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, outras autoridades, representantes do MP, advogados, familiares e amigos dos empossados.
O artigo 94 da Constituição Federal determina que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por membros do MP e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de atividade profissional.
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