Migalhas Quentes

ECAD: Organizadores da RBD Tour 2006 são intimados a realizar pagamento de direitos autorais sob pena de não realizarem shows em SP e no RJ

X

5/10/2006


Shows
 

ECAD: Organizadores da RBD Tour 2006 são intimados a realizar pagamento de direitos autorais sob pena de não realizarem shows em SP e no RJ

 

Na terça-feira (3/10) o representante legal do Morumbi/SP foi intimado para cumprir ordem judicial para não permitir a execução de qualquer obra musical do grupo até que os promotores do evento providenciem o prévio pagamento ao ECAD ou o depósito judicial dos valores. A intimação teve que ser cumprida por oficial de justiça, ao qual foi deferido o uso de reforço policial, se necessário, ante a recusa do representante do estádio no recebimento do ofício.

 

No Rio de Janeiro, a suspensão do evento também foi determinada pelo juízo acaso não houvesse o pagamento ao ECAD. O prazo para pagamento terminou terça-feira (3/10). Vale lembrar que nas cidades de Manaus, Belém, Goiânia, Vitória os shows foram realizados sem o devido pagamento, prejudicando os diversos titulares de direitos que não foram beneficiados por suas criações.

 

A ação de São Paulo é no valor de R$541.350,00, mas envolve também os shows realizados em Belém e Manaus. O evento de São Paulo corresponde a R$ 304.600,00. No entanto, é importante frisar que é obrigatório o depósito integral.

 

Leia a íntegra da liminar, clique aqui.

____________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

25/4/2024

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

25/4/2024

Promotor que chamou advogado de “bosta” é alvo de reclamação no CNMP

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024