A obra "Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos" (Pillares – 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), elucida o Instituto de Terrenos de Marinha e seus acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois são milhares os imóveis de propriedade da União no país, que carecem de regularização.
Redigido em linguagem simples e objetiva, preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, inclusive com a apresentação de ilustrações, o que, certamente, será muito útil aos operadores do Direito, advogados, professores, magistrados, membros do Ministério Público, notários, registradores, além de alunos de graduação e pós-graduação.
A atual edição está de acordo com as leis 13.139/2015 e 13.240/2015, portanto contemplado as recentes alterações na legislação que rege os terrenos de marinha e outros bens da União.
Sobre o autor:
Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues é advogado do escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados. Pód-graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Professor.
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Ganhador:
Thiago Janegitz Rezende Costa, de Paraguaçu Paulista/SP