A decisão na qual Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Telegram em todo Brasil estava sob sigilo, mas foi vazada por um usuário do Twitter. Em razão do vazamento, o ministro determinou a instauração de inquérito para apurar a quebra de sigilo nesta sexta-feira, 18.
“Considerando o vazamento da decisão proferida, que estava sob sigilo judicial, o que configura crime, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO, com a autuação SIGILOSA, distribuído por prevenção à Pet 9.935/DF.
DETERMINO, ainda, a juntada ao inquérito de cópia da publicação do perfil @__ na rede social Twitter que, deliberadamente, desrespeitou o sigilo judicial imposto.”
No despacho, o ministro explicou que tornou pública sua decisão da suspensão do app após o vazamento da decisão e de “inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos”.
Alexandre de Moraes intimou o Twitter para que, em 48 horas, envie todas as postagens realizadas por meio do perfil no dia de hoje (sexta); bem como identifique o usuário de criação do perfil, com todos os dados disponíveis (nome, CPF, e-mail) ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de sua criação.
- Leia o despacho.