Shopping Cassino Atlântico é condenado a pagar direitos autorais ao ECAD e Rádio Imprensa deve reembolsá-lo

Músicas

Shopping Cassino Atlântico é condenado a pagar direitos autorais ao ECAD e Rádio Imprensa deve reembolsá-lo

A Juíza Tânia Sardinha Nascimento, da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, condenou o Shopping Cassino Atlântico ao pagamento de direitos autorais ao ECAD.

Em sua defesa, alegou o Shopping que tais direitos estavam sendo recolhidos pela Rádio Imprensa, esta responsável pela retransmissão das músicas em suas dependências. Ante a alegação, determinou a Juíza que a aludida Rádio deverá indenizar o Shopping pelos valores desembolsados, inclusive os honorários advocatícios e as custas processuais.

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