Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da 2ª edição da obra "Direito dos Seguros"

As leis foram revistas nesta 2ª edição e a jurisprudência atualizada com a força sugestiva e de novos precedentes, importantes marcos no Direito do seguro.

23/1/2023

A 2ª edição da obra "Direito dos Seguros" (Almedina - 464p.), de autoria de Maurício Salomoni Gravina, segue o estudo do Direito a partir de suas fontes: a lei, o costume, princípios, jurisprudência, doutrina, e aplicações da equidade e analogia.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há um grande conjunto de valores e normas que conferem vigência aos seguros. Esta obra é um convite a conhecê-los. São estudos a partir das fontes do Direito, pelas quais o fenômeno jurídico nos países da 'civil law' tem sua gênese na lei, costumes, princípios, jurisprudência, doutrina e aplicações da equidade e analogia. Examina definições, aspectos históricos, princípios, natureza jurídica, formação do contrato, elementos pessoais, econômicos e formais, nulidades, interpretação e integração contratual. 

As leis foram revistas nesta segunda edição e a jurisprudência atualizada com a força sugestiva e de novos precedentes, importantes marcos no Direito do seguro. Em seus diversos temas, leva-se em conta a experiência brasileira e de nações como Portugal, Espanha, Argentina, Itália, França, México, Chile, entre outras. 

Poucos negócios mereceram leis especiais e reconhecimento socioeconômico e jurídico como o contrato de seguro, desde a antiguidade clássica aos dias atuais.

Sobre o autor:

Maurício Salomoni Gravina é Doutorando em Direito Mercantil pela Universidade de Leon-Espanha, especialista em Direito Econômico pela Universidade de Caxias do Sul, bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, diretor jurídico da Câmara de Indústria Comércio de Caxias do Sul, professor convidado de universidades e instituições de ensino jurídico.

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