Na manhã desta quarta-feira, 23, o Pleno do STJ definiu os nomes dos desembargadores que concorrerão às duas vagas de ministro destinadas a membros dos TJs abertas na Corte. Em votação secreta, os ministros escolheram quatro nomes na lista de 57 magistrados. São eles:
- Carlos Vieira Von Adamek
- José Afrânio Vilela
- Elton Martinez Carvalho Leme
- Teodoro Silva Santos
Também nesta manhã, o Pleno definiu os três nomes que concorrerão à vaga reservada para a advocacia. Veja como foi, clique aqui.
As vagas abertas na Corte surgiram das aposentadorias dos ministros Felix Fischer (em agosto de 2022) e Jorge Mussi (em janeiro de 2023) e da morte de Paulo de Tarso Sanseverino (em abril de 2023).
As duas listas serão encaminhadas ao presidente Lula, a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia que passarão por sabatina na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
Escrutínios
Para entrar na lista, os magistrados deveriam atingir 17 votos. No primeiro escrutínio, apenas o desembargador Carlos Vieira Von Adamek conseguiu 19 votos. Os outros mais votados foram: Elton Leme (16 votos), José Afrânio Vilela (15 votos), Honório Gomes do Rego Filho (10 votos), Teodoro Silva Santos (9 votos), Maurício Kertzman Szporer (8 votos) e Erivan Silva Lopes (8 votos).
Partiu-se então para o segundo escrutínio, no qual apenas os desembargadores José Afrânio Vilela (26 votos) e Elton Leme (20 votos) atingiram os votos necessários. Em seguida ficaram Honório Gomes (15 votos), Teodoro Silva (14 votos), Maurício Kertzman Szporer (9 votos) e Erivan Silva Lopes (5 votos).
Fez-se necessária uma terceira votação para o preenchimento da última vaga. Teodoro conseguiu 17 votos, conquistando a vaga, e Honório ficou com 13 votos.
Currículos
Carlos Vieira Von Adamek – TJ/SP
Natural de SP, formou-se bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo em 1986 e possui habilitação específica em Direito Privado e Direito Processual Civil pela USP – 1986. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (2006/2007) e foi secretário-geral do CNJ.
Assumiu o cargo de juiz substituto em 1989, na 20ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itu. Após judicar em São Miguel Arcanjo, Lençóis Paulista, Limeira e capital, foi promovido a desembargador do TJ/SP por ato de 29/11/17.
José Afrânio Vilela - TJ/MG
Nascido na cidade de Ibiá/MG, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1985). É desembargador do TJ/MG desde 18/3/05 pela carreira de juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª câmara Cível (Direito Público), além de ser gestor e representante do NUGEP - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Integra, ainda, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª seção Cível do TJ/MG.
Elton Martinez Carvalho Leme – TJ/RJ
Formou-se em Direito pela Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e exerceu a advocacia até 1988. Depois foi defensor público, até ingressar na magistratura estadual, em 1992. Como juiz de Direito atuou em diversas competências, inclusive a eleitoral, no interior e na capital. Exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria e da presidência do TJ/RJ, bem como da presidência do STF e do CNJ. Foi promovido a desembargador do TJ/RJ em 2008 e, atualmente, é o presidente da 8ª câmara de Direito Privado do Tribunal.
Na vida acadêmica, é professor da EBAPE - Escola de Administração Pública e de Empresas - EBAPE, da FGV, onde também é coordenador adjunto do CIAPJ - Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário. É doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Teodoro Silva Santos – TJ/CE
Nascido em Juazeiro do Norte/CE, é bacharel em Ciências Jurídicas pela Unifor (1987) e possui especialização em Direito Processual Penal pela UFC e Direito Constitucional pela Unifor. Atua como desembargador do TJ/CE desde 29 de abril de 2011. É presidente da 1ª câmara de Direito Público e membro da seção de Direito Público.