Na obra "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 812p.), os coodenadores, sendo o ministro Gilmar Mendes e o professor Victor Marcel Pinheiro, convidam juristas de diferentes áreas para refletirem sobre um dos temas em que o legado intelectual de Roberto Rosas é inquestionável: o tema dos precedentes e de sua concretização na prática jurídica brasileira.
O livro possui a incorporação de uma cultura de respeito aos precedentes no direito brasileiro. Reúnem-se artigos que exploram temas da teoria do direito e do direito constitucional para avaliar de que maneira os precedentes judiciais – em suas diversas dimensões, inclusive no direito comparado – têm ganhado cada vez mais importância prática na interpretação do direito vigente.
São também examinadas as categorias operacionais básicas dos precedentes como sua força vinculante, o overruling e o distinguishing, que evitam a petrificação da interpretação jurídica e oferecem diferentes graus de flexibilidade para futuras decisões.
Sobre os coordenadores:
Gilmar Mendes é ministro do STF. Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Docente permanente dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Victor Marcel Pinheiro é advogado e consultor legislativo do Senado Federal. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
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Ganhadores:
- Gustavo Silva Soares, de São José do Rio Preto/SP; e
- Luiza de Oliveira Lopes, de Ipatinga/MG.