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Martinelli Advogados assessora Oderich em emissão de debêntures

Escritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos que foram vinculados a certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), no valor de R$ 99 milhões.

10/10/2023

A captação de recursos no mercado de capitais, realizada pela Oderich - companhia aberta e uma das principais empresas brasileiras do segmento de alimentos -, e aprovada no dia 27/09, contou com a assessoria jurídica do Martinelli Advogados. O escritório, um dos maiores de advocacia do País, atuou na emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) lastreados em debêntures simples emitidas pela empresa, no valor de R$ 99 milhões.

"Estamos muito satisfeitos por sermos assessores legais do nosso cliente no processo de emissão de dívida envolvendo a estruturação de um CRA. A Oderich é uma das principais empresas do mercado brasileiro no setor de atuação deles. Isso reforça nossa expertise em trabalhos de assessoria dessa natureza, desde o início das tratativas até a liquidação da emissão", afirma Walter H. Fritzke, Head de Serviços Financeiros do Martinelli Advogados.

Walter H. Fritzke, Head de Serviços Financeiros do Martinelli Advogados.(Imagem: Divulgação Martinelli Advogados)

O trabalho do escritório consistiu na análise contratual da operação e dos acordos comerciais de prestação de serviços para a emissão e oferta dos CRAs; na revisão e discussão de toda a documentação da operação e dos atos societários necessários à operação.

O Martinelli também teve participação ativa em todo o processo de due diligence da companhia, no acompanhamento do pedido de registro da oferta junto à CVM e do pedido de registro para distribuição e negociação dos CRAs, abrangendo todos os procedimentos exigidos pela B3.

Oderich (ODER) comunicou, e fato relevante, que foi aprovada a realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional, em duas séries, no valor total de R$ 99 milhões, sendo R$ 49,5 milhões equivalentes às Debêntures 1ª Série e R$ 49,5 milhões equivalentes às Debêntures 2ª Série, para colocação privada (“emissão”).

Esta foi mais uma bem-sucedida assessoria jurídica da área de Serviços Financeiros e Mercado de Capitais do Martinelli, que também atua na estruturação jurídica de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) e em operações financeiras relacionadas a esses fundos.

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