Nesta segunda-feira, 16, foi lançado o OLAJ - Observatório da Lava Jato, pelo Instituto Joaquín Herrera Flores e pelo Instituto Tristão Fernandes. Trata-se de um repositório construído para abordar detalhadamente processos, pesquisas e dados da Operação Lava Jato.
O acervo pretende dar enfoque aos dados econômicos, como os envolvidos nos acordos de delação premiada e leniência, além das multas e sanções econômicas, e seus impactos no Brasil.
Atualizado progressivamente, visa consolidar também documentos da Operação Spoofing, da PF, e decisões relevantes do Comitê de Direitos Humanos da ONU, com amplo acesso a informações processuais já disponibilizadas.
Além disso, produzirá análises e pesquisas, realização de atividades, debates e entrevistas via seminários presenciais e virtuais.
"O OLAJ tem um papel histórico para a sociedade brasileira conhecer e compreender a Operação Lava Jato em toda a sua extensão e para a consolidação do Estado Democrático de Direito, a qual passa necessariamente pelo resgate da memória histórica e pela responsabilização daqueles que porventura tenham usado o Judiciário para fins não republicanos.", diz Charlotth Back, diretora do Observatório.
Enfatizando a importância da iniciativa, a diretora entende que "somente por meio de análises econômicas, financeiras, jurídicas e sociais da Lava Jato e do estudo de suas consequências na vida dos brasileiros e brasileiras, será possível criar mecanismos democráticos de combate à corrupção que estejam de acordo com os direitos fundamentais e com a legalidade no agir dos órgãos e funcionários do sistema de Justiça".
Para Patrick Scalco, gestor de operações do projeto, o observatório aferirá impactos da lava-jato no Brasil de forma sistemática. No plano, segundo Patrick, está uma reanálise dos acordos de leniência sob ótica de transparência efetiva e norteada por direitos.
"Ao fim e ao cabo, o Observatório será um incentivo da sociedade civil por políticas públicas tanto imersas às garantias público-privadas, quanto baseadas em evidências.", complementa o gestor.
Atividades
A primeira divulgação do OLAJ foi um estudo com valores e destinações dos acordos de leniência e colaborações premiadas celebradas pela força-tarefa. Nele, está indicada a destinação de bilhões de reais para órgãos de persecução penal brasileiros e estrangeiros, a partir de percentuais do valor das multas acordadas.
O site tornou acessíveis acordos celebrados, como os de leniência, entabulamento de algumas das obrigações assumidas nos acordos de leniência firmados pela Operação, artigos científicos e livros acerca do tema, bem como jurisprudência internacional da ONU relativa à temática.
A primeira atividade do projeto deve ser a realização de um seminário com o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros a respeito dos 10 anos da lei anticorrupção (lei 12.846/13), no Rio de Janeiro, em novembro de 2023.