Tratado de Responsabilidade Civil
Os leitores podem concorrer ao sorteio de mais
2/4/2004
Sorteio de Obra
Migalhas
tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Tratado de Responsabilidade Civil" (6º edição revista, atualizada e ampliada, 2203p.), escrita por Rui Stoco, gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais.
O advento da Lei 10.406/2002 trouxe profundas alterações ao conteúdo desta obra. Diante da necessária reestruturação, foram produzidos amplos comentários ao Código Civil dentro do tema abordado, tais como assédio sexual, dano moral ambiental, direitos autorais, acidentes de trânsito, responsabilidade de senadores, deputados, vereadores e prefeitos, direitos da personalidade, prescrição e contratos de transporte, entre outros. Os textos de doutrina foram ampliados e ajustados à nova legislação civil e a jurisprudência foi revista, atualizada e aumentada. As ementas anteriores ao Código Civil foram mantidas, mas para facilitar a leitura, incluiu-se, nas que mencionam dispositivos do Código de 1916, o artigo correspondente ao novo diploma civil. Também foram revistas e atualizadas as súmulas dos tribunais superiores, a legislação e a bibliografia genérica e temática.
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Ganhadora:
Liliana Faccio Novaretti, do escritório França Ribeiro Advocacia