A obra "Direito da Infraestrutura - Regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos" escrita por Thiago Priess Valiati, apresenta uma análise detalhada sobre a complexa rede regulatória que permeia os setores de infraestrutura rodoviária, ferroviária, aquaviária e aeroviária no Brasil.
Na obra com prefácio de Rodrigo Pagani de Souza, sua contribuição como jurista é destacada, desde seu trabalho no mestrado até suas publicações anteriores, todas voltadas para o pensamento da arquitetura jurídico-institucional da administração do país. Seu livro atual não é exceção, buscando inspirar reflexões sobre o Direito da Infraestrutura de logística e seu impacto no desenvolvimento socioeconômico nacional.
Por sua vez, Thiago Priess Valiati aborda questões regulatórias complexas, apontando não apenas para os desafios enfrentados, mas também para possíveis soluções. Ele não se limita a diagnosticar a insegurança jurídica que permeia os conflitos regulatórios na infraestrutura de transportes, mas destaca a existência de estratégias que podem conduzir a um cenário de coordenação e, consequentemente, maior segurança jurídica.
A professora Irene Patrícia Nohara também contribui para a discussão, ressaltando a importância da segurança jurídica no contexto da infraestrutura. Ela aponta a falta de coordenação administrativa, a diversidade normativa e os efeitos negativos para o planejamento e a efetividade das políticas públicas como obstáculos significativos para o desenvolvimento do setor.
Em suma, as análises desses juristas evidenciam a complexidade e os desafios enfrentados pelo Direito da Infraestrutura no Brasil, ao mesmo tempo em que oferecem insights valiosos para superar tais obstáculos e promover o desenvolvimento socioeconômico do país.
Sobre o autor:
Thiago Priess Valiati é doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e bacharel em Direito do Estado pela Faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná.
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Ganhador:
Lívia de Pádua Moreira, de Bom Despacho/MG