A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um médico a indenizar paciente que teve complicações de saúde causadas por tratamento inadequado para obesidade e ganho de massa muscular. A indenização foi fixada em R$ 40 mil.
O autor da ação procurou o médico em busca de assistência para perda de gordura corporal e ganho de massa muscular. O profissional prescreveu medicamentos, suplementos e readequação alimentar.
Após iniciar o tratamento, o paciente apresentou fraqueza, urina escura e olhos amarelados. Ele foi diagnosticado com hepatite colestática e precisou ser internado por 20 dias.
O relator do processo, desembargador Augusto Rezende, destacou que o laudo pericial apontou que o médico desrespeitou as boas práticas médicas ao prescrever hormônios masculinos em quantidades e associações contraindicadas para reposição hormonal masculina.
"Demonstradas as complicações e danos suportados pelo autor e a inadequação dos serviços que lhe foram prestados pelo réu, ora apelante, outra solução não cabia ao feito que não a responsabilização do apelante."
Os desembargadores Claudio Godoy e Alexandre Marcondes acompanharam o voto do relator. A decisão foi unânime.
- Processo: 1023445-03.2018.8.26.0001
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