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"Reconfortado", diz Moraes após Dino rotular Barroso como socialista

Ministro Flávio Dino caracterizou fala do presidente da Corte como 'socialista', gerando debate no plenário

12/6/2024

Durante julgamento da ação que questionava o índice de correção das contas vinculadas ao FGTS, os ministros do STF protagonizaram um "momento socialista", segundo definição de Alexandre de Moraes. O ministro afirmou sentir-se "reconfortado" por não ser mais o único a carregar o "estigma" no plenário, após Flávio Dino caracterizar uma fala de Barroso como "socialista".

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A cena ocorreu enquanto Flávio Dino proferia seu voto contra a alteração do índice TR para a correção do FGTS. Dino destacou que o fundo, além de pertencer ao trabalhador, é essencial para a sociedade, pois financia programas habitacionais. S. Exa. expressou que a alteração seria bem-vinda se o fundo rendesse igual "a esses CDBs miraculosos".

Neste momento, ministro Barroso interpelou Dino, questionando: "Não faria mais sentido tirar do multimercado ou do CDB do que tirar da poupança do trabalhador?"

Dino respondeu: "O problema, ministro Barroso, é que nós temos um fundo público, com regras de captação, remuneração, despesa e reposição do valor do fundoEu temo que vossa excelência esteja propugnando algo bem socialista, com o qual eu não tenho nenhuma oposição. Mas o fato é que nós temos uma Constituição."

Ao que Barroso complementou: "Tributação não é socialismo. Tributação é o Estado fiscal necessário para manter a vida e a sociedade."

Pouco depois, Alexandre de Moraes, referindo-se ao ministro Fachin, declarou que se sentia "reconfortado" com o "momento socialista" no plenário, "depois de muito tempo sendo chamado como o único comunista" do Supremo.

Padres e pastores

Ministro Edson Fachin, na oportunidade, afirmou que, estavam "vendo e ouvindo padres em diferentes papéis, invertidos, rezarem missas inusitadas".  Isso porque ministros considerados um pouco mais "conservadores" basearam os votos no argumento de "proteção aos trabalhadores".

Alexandre de Moraes, referindo-se ao ministro André Mendonça, acrescentou: "para que seja feita a questão isonômica: padres e pastores. Para que não deixemos ninguém de fora".

Flávio Dino lembrou dos "rabinos", ao que Moraes respondeu: "Mas aqui não há nenhum rabino". "Nem padre", concluiu Barroso.

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