A ministra Regina Helena Costa, do STJ, e associada da Ajufe, lança a 15ª edição de sua obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, pela editora Saraiva.
A obra ensina os fundamentos do direito tributário sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do Direito Tributário contemporâneo, como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária. Este livro apresenta uma estrutura e um conteúdo distintos das demais obras do gênero. Conta também com conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais.
Dessa forma, a obra está dividida em seis partes:
I – Fundamentos do Direito Tributário;
II – Sistema Constitucional Tributário;
III – O CTN e suas normas gerais;
IV – Impostos em espécie;
V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e
VI – Outros temas.