Nesta quarta-feira, 26, durante sessão plenária do STF, ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Corpo de Bombeiros é uma instituição eficiente que acaba sendo "penalizada" justamente pelo sucesso.
Ao divergir parcialmente dos relatores no julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança de taxa de prevenção de incêndios, Moraes ressaltou a relevância do financiamento adequado à corporação, alertando para as limitações orçamentárias enfrentadas.
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Segundo o ministro, é comum que gestores públicos atribuam ao Corpo de Bombeiros novas responsabilidades, justamente pela confiança que a instituição inspira.
"Todo governante, quando quer algum serviço específico, ah, vamos colocar para o Corpo de Bombeiros. Por quê? Porque sabe que, colocando para o Corpo de Bombeiros, vai ser feito de forma honesta, competente e eficiente."
A divergência apresentada por Moraes envolveu a cobrança da taxa de inspeção veicular, que, em seu entendimento, é constitucional.
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