Durante sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 6, ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia contra o chamado "Núcleo 4", grupo acusado de disseminar fake news durante a tentativa de golpe de Estado em 2023.
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Ao votar, o ministro destacou que as plataformas digitais não possuem natureza intrinsecamente boa ou má — seu impacto na sociedade depende exclusivamente da forma como são utilizadas.
"Não se pode, de maneira alguma, relativizar a força, que pode ser uma força maléfica, das redes sociais. As redes sociais não são boas nem ruins. Aqueles que as utilizam, podem utilizar de forma boa ou não", afirmou Moraes.
Segundo o ministro, as redes sociais constituem um meio poderoso, com ampla capacidade de alcance, que pode servir tanto à promoção do debate democrático e à liberdade de expressão quanto à disseminação de conteúdos antidemocráticos, como a desinformação.
Moraes chamou atenção para a instrumentalização maliciosa dessas ferramentas por indivíduos e organizações com interesses escusos, que as empregam para espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e fomentar desconfiança em relação aos poderes constituídos.
O ministro mencionou, inclusive, o uso coordenado de estruturas estatais — como a Abin - Agência Brasileira de Inteligência — na propagação de desinformação. Para S. Exa., esse tipo de atuação, somado ao potencial multiplicador das redes sociais, transformou a mentira em uma verdadeira arma política.
"Todos se recordam que, da mesma forma que aqui é narrado o uso, inclusive, da Agência Brasileira de Inteligência, de órgãos de Estado, para produzir desinformação, para produzir notícias fraudulentas, [...] as redes sociais foram utilizadas para a Festa da Selma, no dia 8 de janeiro", ressaltou.
Veja a fala: