Diante da expectativa de um novo marco legal específico que deve impulsionar investimentos e ampliar a segurança jurídica para projetos de infraestrutura digital, o Machado Meyer Advogados estruturou uma equipe multidisciplinar para atender às demandas jurídicas que podem surgir com a expansão dos data centers no Brasil. O escritório reúne profissionais das áreas de Infraestrutura e Energia, Tributário, Telecomunicações, Direito Digital e Proteção de Dados e Imobiliário. A atuação integrada permite oferecer uma assessoria completa a empresas envolvidas na instalação, operação e viabilização de data centers no país, considerando aspectos regulatórios, contratuais, tributários, imobiliários e estruturais.
De acordo com Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do Machado Meyer Advogados, "a rápida expansão da inteligência artificial generativa somada às operações e serviços cada vez mais digitalizados em nuvem geram uma grande oportunidade ao Brasil para crescimento do mercado de data centers. É possível conciliar aspectos regulatórios e Projetos de Lei em andamento com investimentos conferindo segurança ao setor".
O movimento do governo federal para promover políticas de atração e expansão dos data centers no Brasil representa um passo importante para impulsionar o ambiente digital, com foco na segurança jurídica, na competitividade e na descarbonização da economia. As iniciativas em discussão preveem incentivos para a instalação de datacenters sustentáveis no país, com contrapartidas regulatórias e tributárias que exigem análise criteriosa por parte das empresas.
Diante desse cenário, o escritório acompanha de perto as discussões regulatórias e os desdobramentos setoriais que podem impactar a expansão da infraestrutura de data centers no Brasil. "Ao integrar diferentes áreas, conseguimos oferecer uma visão estratégica e abrangente, antecipando riscos e identificando oportunidades relevantes para os nossos clientes", explica Ana Karina Souza, sócia da área de Infraestrutura e Energia.