A OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e o TRT-2 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região assinaram, nesta quarta-feira (25), um ofício para formalizar a integração do órgão ao grupo de trabalho no combate à litigância fraudulenta. A assinatura ocorreu durante a abertura do “Fórum de Debates: Desafios da Litigância Judicial”, na sede da seccional paulista.
O acordo marca a integração do TRT-2 ao grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, por meio da Coordenadoria de Processamento de Representação e Processo Disciplinar. O objetivo é atuar de forma conjunta em casos de suposta litigância predatória.
A vice-presidente da OAB/SP, Daniela Magalhães, destacou que a iniciativa visa preservar o acesso à Justiça, fortalecer essa colaboração e manter a ética na advocacia. Participaram da cerimônia o juiz auxiliar do TRT-2, Thomaz Moreira Werneck, e a corregedora Sueli Tomé da Ponte, que reforçaram o compromisso institucional com a OAB/SP para preservar a dignidade da advocacia e garantir credibilidade ao sistema judiciário.