A FGV Direito Rio lança a coletânea "Temas atuais em regulação e governança", publicação que marca o início de um novo eixo de produção acadêmica vinculado ao projeto Regulação em Números. Organizada por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Péricles Gonçalves Filho e Leonardo Novaes Izidorio, a obra propõe um espaço qualificado de debate sobre os principais dilemas enfrentados pelas políticas regulatórias no país.
O volume reúne 18 artigos assinados por pesquisadores, reguladores e profissionais de diferentes setores, que tratam, com rigor analítico e pluralidade de perspectivas, de temas centrais para o aprimoramento institucional da regulação no Brasil. Os textos estão distribuídos em cinco eixos temáticos: fundamentos e melhoria da regulação; concessões, contratos e infraestrutura; previdência, fundos e seguros; regulação responsiva, setorial e jurisprudência; e saneamento, recursos hídricos e mudanças climáticas.
A coletânea articula teoria e prática regulatória, combinando fundamentos jurídicos, estudos de caso e experiências internacionais. Trata-se de uma contribuição acadêmica com vocação institucional, voltada à construção de soluções efetivas para os desafios regulatórios contemporâneos.
O livro está disponível para download gratuito na biblioteca digital da FGV (clique aqui).