Mais de 70 OSCs - Organizações da Sociedade Civil foram selecionadas para a edição 2025 do projeto Pro Bono INW, iniciativa do Instituto Nelson Wilians, braço social do Nelson Wilians Advogados, voltada a fortalecer juridicamente entidades que atuam em áreas como educação, assistência social, cultura e inclusão produtiva. A lista completa está disponível no site do Instituto.
As organizações contempladas receberão, ao longo dos próximos meses, assessoria jurídica consultiva gratuita e capacitações técnicas ministradas por especialistas. O objetivo é impulsionar a sustentabilidade institucional das entidades e ampliar o impacto social das suas iniciativas nos territórios em que atuam.
O Pro Bono INW foi criado para enfrentar um dos principais gargalos do Terceiro Setor brasileiro: A informalidade e a fragilidade jurídica de muitas organizações, sobretudo em regiões periféricas. Em 2024, o projeto atendeu 94 OSCs em 18 estados, totalizando mais de 251 horas de trabalho voluntário e o equivalente a R$ 1 milhão em serviços prestados.
Os resultados foram expressivos: 96% das entidades ampliaram seu conhecimento legal, 93% relataram maior sustentabilidade institucional e o mesmo percentual declarou estar mais preparado para acessar novas fontes de financiamento.
"O apoio jurídico foi fundamental em diversas etapas do nosso fortalecimento institucional — desde a formalização do contrato de cessão de posse de um terreno, passando pela eleição da nova diretoria e reforma do estatuto, que abriu caminhos importantes, como a participação em conselhos e o início do processo para obter a certificação como OSCIP", destaca Mário Côrtes, fundador da Associação de Resgate da Dignidade Humana, que participou da edição anterior.
"O edital representou um verdadeiro divisor de águas, pois impulsionou nosso amadurecimento institucional e nos preparou para um novo patamar de impacto social e sustentabilidade organizacional", completa.
A nova edição do Pro Bono INW contempla organizações de diferentes regiões do país, como a Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango (MG), o Instituto Elas (PI), o CEAP – Comunicação e Educação à Autonomia Popular (SP), e a Associação Comunitária Assistencial Social e Educativa de Cacimba de Areia (PB), entre outras.
"Ao oferecer suporte jurídico gratuito, o Pro Bono INW contribui diretamente para que as organizações sociais se tornem mais estruturadas, regulares e aptas a captar recursos e desenvolver projetos com mais impacto", afirma Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians.
O projeto está em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o provimento 166/15 do Conselho Federal da OAB.