A 3ª edição de "Processo Constitucional e Democracia", de Luiz Guilherme Marinoni, propõe uma análise profunda sobre o papel do Judiciário na interpretação da Constituição, questionando o monopólio judicial e defendendo a abertura ao diálogo institucional. O autor examina como o controle de constitucionalidade deve considerar não apenas os textos normativos, mas também os fatos sociais e o contexto democrático, ressaltando a necessidade de que as decisões do STF sejam devidamente justificadas e compreendidas pela sociedade e pelas demais instituições públicas.
- Clique aqui e adquira já o seu exemplar!
Sobre o autor:
Professor Titular (mediante concurso com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Visiting Scholar na Columbia University e na Fordham University. Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi finalista do mesmo prêmio em outras três. Tem dezenas de livros publicados no Brasil e no exterior, como Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale (Giappichelli), Tutela Inhibitoria, (Ed. Marcial Pons), Culture and Predictability of Law (Springer), Los Hechos ante la Corte Constitucional (Palestra) e Derecho a la Tutela Efectiva (Tirant lo Blanch). Consultor Internacional do Projeto Principles of Transnational Civil Procedure (American Law Institute e UNIDROIT). Consultor da Câmara de Deputados quando da elaboração do Código de Processo Civil de 2015 e membro da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a elaboração de projeto de unificação do processo constitucional. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais e nas Cortes Supremas.