Durante o julgamento das ADIns 7.686 e 4.245, nesta quarta-feira, 27, que discutem a obrigatoriedade de retorno de crianças ao exterior, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira com o colega Luiz Fux, lembrando sua atuação na elaboração do CPC/15.
Ao citar a utilização de fatos públicos e notórios como elementos de convicção, Dino se esqueceu do número do artigo e afirmou:
“Aí o artigo é com o ministro Fux, já não é comigo. Porque ele deve ter o código decorado, né? Antigamente era o 333, mas Vossa Excelência achou de mudar, né? Então eu sou antigo, eu sou do CPC de 73. Aí Vossa Excelência me atrapalhou, mas eu não sei agora o artigo.”
Confira: