Setembro marcou a chegada de novos desafios para o Direito e para a Administração Pública. Em meio às transformações políticas, sociais, ambientais e tecnológicas, cresce a necessidade de repensar fundamentos jurídicos, aprimorar práticas institucionais e construir soluções capazes de responder às demandas por Justiça, eficiência e sustentabilidade.
Atenta a esse cenário e fiel ao seu compromisso institucional com a excelência acadêmica e a atualização profissional, a Fórum Conhecimento apresenta 12 obras inéditas que refletem a pluralidade e a atualidade do pensamento jurídico brasileiro. Escritas por autores e autoras de referência nacional, as publicações exploram temas que vão do fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais à regulação da economia digital, passando por questões cruciais de Direito Civil, Administrativo, Penal e Constitucional.
Entre os destaques estão:
1 - "Democracia Militante no Brasil", de Ademar Borges de Sousa Filho
Analisa como o STF reagiu às ameaças institucionais recentes e moldou sua jurisprudência para conter práticas autoritárias.
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2- "Um novo olhar sobre a deficiência", Carina Lellis Nicoll Simões Leite
Propõe a compreensão do Direito a partir da vivência das pessoas com deficiência, aproximando teoria e experiência de vida.
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3- "Empresa e direitos fundamentais", com auotria de Ciro Grynberg
O autor desenvolve uma teoria sobre a eficácia dos direitos humanos no contexto empresarial, tema em ascensão nos debates globais sobre sustentabilidade e governança corporativa.
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4- "Encruzilhadas", organizada por Durval Ângelo Andrade, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Edilene Lôbo e Jorge Messias
A obra traz reflexões de peso sobre democracia, governabilidade e proteção da experiência humana diante do avanço da IA, dialogando com tendências legislativas internacionais.
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5 e 6- "Lições de Direito Civil" e "A construção do Direito" ambras escritas por Gustavo Tepedino
A primeira obra revisita debates centrais da doutrina civil-constitucional, já a segunda reúne entrevistas históricas de juristas e apresenta diferentes leituras da prática jurídica contemporânea.
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Na seara contratual, duas autoras trazem contribuições fundamentais:
7- "Garantias Autônomas", de Danielle Tavares Peçanha
Aprofunda a análise do instituto e sua relevância para o comércio e a prática bancária
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8- "Contratos bilaterais", Laís Cavalcanti,
Laís explora com rigor teórico a exceção do contrato não cumprido e suas implicações práticas.
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Já no campo do Direito Privado:
9- "Regime jurídico patrimonial no casamento e na união estável", de Ana Carolina Trindade Soares Cohen
Examina o impacto do patrimônio nas relações familiares, oferecendo reflexões atuais sobre casamento, divórcio e união estável.
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Outros três lançamentos ampliam os horizontes para debates urgentes na sociedade brasileira:
10- "Criminologia", de Dioneles Leone Santana Filho
Revisita o fenômeno criminal e suas múltiplas dimensões.
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11- "Agências reguladoras e contratos de concessão", de Gabriel Fajardo
Analisa a importância das agências na formulação de políticas públicas e na estruturação de concessões.
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12- "Economia compartilhada", de Maurine Morgan Pimentel Feitosa
Investiga os impactos regulatórios e tributários de plataformas digitais que transformaram o transporte e a hospedagem no mundo todo.
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Com os lançamentos, a Fórum reforça seu protagonismo editorial ao oferecer respostas e estimular questionamentos que abrem espaço para reflexão crítica, inovação e ação transformadora. Seja no debate sobre os rumos da democracia, na construção de políticas inclusivas ou na atualização das práticas contratuais e tributárias, as novas obras publicadas em setembro são um convite direto à qualificação e ao protagonismo intelectual.
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