A OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo lança na sexta-feira, 5/12, uma pesquisa inédita sobre a reforma do Judiciário, dirigida à advocacia paulista. Nesta etapa, profissionais poderão responder a um questionário técnico com 14 perguntas que reunirá percepções essenciais sobre o funcionamento do sistema de Justiça brasileiro, parte do compromisso da comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. O colegiado foi criado em junho de 2025 para propor diretrizes e melhorias que possam tornar o sistema de Justiça mais eficiente, justo e acessível, promovendo maior estabilidade e integridade no funcionamento do Judiciário brasileiro.
O levantamento pretende identificar os principais entraves que afetam o acesso à Justiça, o exercício da advocacia e a qualidade das decisões judiciais. As respostas servirão de base para a formulação das propostas que a OAB/SP apresentará no final do primeiro semestre de 2026, ao Congresso Nacional e ao STF, sobre a reforma. Com a pesquisa, que já está disponibilizada, a entidade convida advogados(as) a contribuir com informações práticas sobre a realidade dos fóruns, tribunais e demais instâncias judiciais.
A iniciativa integra o trabalho da comissão composta por ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, acadêmicos especializados e ex-presidentes da seccional. Desde sua instalação, a comissão vem atuando no diagnóstico e na análise dos principais desafios estruturais do Judiciário brasileiro. “Qualquer mudança no Judiciário afeta toda a advocacia. A opinião dos profissionais do Direito é fundamental para tornar mais democrático e transparente o resultado final da proposta de reforma”, diz Leonardo Sica, presidente da OAB/SP.
Eixos avaliados na pesquisa
A pesquisa reúne os principais pontos que impactam diretamente o exercício da advocacia no sistema de Justiça. Entre os temas avaliados estão: estrutura e funcionamento do Judiciário; dificuldade ou impossibilidade de fazer sustentações orais; realização de audiências virtuais; e decisões monocráticas em tribunais.
A pesquisa está disponível aqui e pode ser respondida por todos os advogados(as) do Estado de São Paulo.