Durante sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino afirmou que a sequência de escândalos envolvendo autoridades do Rio de Janeiro não encontra paralelo no país, destacando que o histórico do Estado revela um quadro excepcional no cenário político brasileiro.
Na manifestação, Dino apresentou um panorama de prisões e afastamentos de governadores e outras autoridades, ressaltando a singularidade da situação fluminense. Conforme destacou, diferentes ocupantes do Executivo estadual foram alvo de medidas penais ou sanções políticas ao longo dos últimos anos.
Sem citar nomes, destacou casos de cinco governadores presos entre 2016 e 2019, além de um que sofreu impeachment e outro posteriormente condenado pela Justiça Eleitoral. Para S. Exa., esse encadeamento evidencia uma crise institucional persistente.
Dino também citou investigação do Tribunal de Contas do Estado, no âmbito da Operação Quinto de Ouro, além de casos envolvendo membros do Ministério Público e da procuradoria estadual.
No âmbito do Legislativo, o ministro lembrou episódios relacionados à Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com prisões de presidentes da Casa e o afastamento de diversos deputados ao longo dos anos.
Ao reforçar seu argumento, Dino questionou a existência de situação semelhante em outras unidades da federação e afirmou: “Isso não aconteceu em lugar nenhum do Brasil”.
Para o ministro, esse conjunto de fatos constitui o “suporte empírico” enfrentado pela Justiça Eleitoral ao analisar casos relacionados ao Estado.
Assista: